Vinte anos de exercício da advocacia

Este ano de 2015 é especial para o escritório do advogado Wagner Dias Ferreira, que completa 20 anos de formado. Duas datas importantes marcam o acontecimento: o dia 21 de julho, em que o advogado se formou e 18 de dezembro, em que foi realizada a solenidade de entrega da carteira da OAB/MG. A carteira foi inserida no sistema da OAB no dia 12 de dezembro de 1995. "Quase caiu no dia em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que é em 10 de dezembro", diz Ferreira.

Neste evento, grande emoção. Ele foi o primeiro integrante da família a se formar em curso superior e conseguiu esta feita estudando em uma das mais renomadas escolas do país: a faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, por isso e por tanto esforço pessoal e familiar, neste momento, fez questão de pedir licença e autorização ao então presidente da OAB/MG para que seu pai Sebastião Dias Ferreira subisse ao palco e assim pudesse receber a carteira da ordem das mãos de seu genitor.

Exemplo profissional – Wagner inspirou jovens a seguirem o Direito, inclusive, alguns já fizeram ho-menagem especial ao advogado em seus convites de formatura, como é o caso de Jonathan Porto Galdino do Carmo, que desde a adolescência admira o trabalho e a pessoa de Ferreira. Jonathan lembra com carinho que foi Wagner quem o ensinou a dar nó em gravata. “A postura profissional do Wagner demonstra que ele é um ótimo advogado e isso me motivou a escolher o curso de Direito e, inclusive, a fazer um agradecimento especial em meu convite de formatura”, afirma.  Entre familiares, amigos e professores, Jonathan também agradece Wagner com os dizeres: “Feliz é aquele que se lembra de seus mestres. Neste momento especial, quero me lembrar de todos eles. Mestres como o dr. Ronan e o dr. Wagner, os quais me inspiraram a chegar até aqui”. Além de oficial de justiça, hoje, Jonathan é diretor geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus/MG), diretor jurídico da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fojebra) e professor de filosofia e sociologia.
E se hoje a aprovação no exame da ordem é tão festejado pelos estudantes e familiares por causa das dificuldades enfrentadas como a qualidade do ensino e o alto índice de reprovação nas provas, na época em que Ferreira se formou não era diferente. Além de o acesso à educação ser difícil, ainda mais para um curso tão concorrido quanto o de Direito, tem o fato de federais serem o sonho de todo vestibulando. Quanto ao exame da ordem, o formando participava de três fases, com prova aberta em que era necessário elaborar uma peça processual para cada área do Direito e, ainda, era submetido à prova oral. Atualmente, são duas etapas. Uma com questões de múltipla escolha de conhecimentos gerais do Direito e depois, para os aprovados na primeira etapa, a prova prático-objetiva, em que o candidato escolhe uma área técnica para elaborar uma peça processual e responder questões discursivas desta mesma área escolhida. Ainda hoje Wagner lamenta a retirada da prova oral do exame, pois, “é fundamental que um advogado saiba se expressar bem”, defende Ferreira.

Formador de opinião – Talvez por essa certeza, que a co-municação sempre andou lado a lado com Ferreira e, por isso, desde o início de sua carreira, estiveram presentes atividades que envolvem a transmissão de informações e formação de opinião. Seja ao ministrar aulas, proferir palestras, fazer sustentação oral ou de defesa em julgamentos nos tribunais e em júris ou mesmo ao escrever artigos de opinião para a imprensa com diversas abordagens de temas ligados à justiça e ao direito. Já nos anos 1990, enquanto membro da Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte, o advogado Wagner Dias Ferreira escreveu artigos para o jornal Hoje em Dia.

Nos últimos três anos, tornou-se colunista da revista digital Dom Total, editada pela faculdade Dom Hélder Câmara, única especializada em direito na capital mineira. A partir daí, seus textos ganharam espaço em veículos de comunicação de todo o país, voltados para a área jurídica, além de periódicos que circulam no interior do estado de Minas Gerais. Os três mais conhecidos impressos de Belo Horizonte (Estado de Minas, O Tempo e Hoje em Dia) sempre publicam seus textos também. Ano passado, até a revista Carta Capital publicou um de seus artigos. “Este espaço foi muito importante para mim, que sempre acompanhei esta conceituada publicação”, comemora Ferreira. 

De acordo com a advogada Raquel Barcelos Guimarães, esta é uma forma importante de transmitir informações. “Verifica-se em seu blog e em seus artigos que Wagner transcende seus conhecimentos, os quais não guarda só para si, diante da sede de levar orientações positivadas aos seus leitores”, diz.

Trajetória profissional – Muito trabalho, lutas e conquistas.  Ferreira sempre manteve sua paixão e gana por militar pela garantia dos Direitos Humanos.  Nestas duas décadas de profissão, atuou em milhares de processos, principalmente, na comarca de Belo Horizonte e em pelo menos 50 das 296 comarcas mineiras, além de processos no Amapá, na Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.

Colegas de profissão e clientes atestam que o caminho trilhado pelo advogado é de sucesso. Para a advogada Pollyanna Alves Silva, ele é um exemplo a ser seguido, de como se dedicar ao Direito. “A advocacia foi feita para ele. Combina muito”, afirma. E não é apenas ela quem diz isso. De acordo com a advogada Raquel Barcelos Guimarães, dr. Wagner nasceu para exercer a atividade advocatícia com lisura e comprometimento. “orgulho-me de ser colega deste profissional que muito contribui com suas experiências nos transportando o modelo de desenvoltura profissional”, completa. 

Sempre muito franco e objetivo para explicar o trabalho que pode ser de-senvolvido, este seu jeito sincero agrada. Para a diarista Maria Lúcia Pereira, cliente há 10 anos do escritório, “Dr. Wagner é um advogado muito responsável e capacitado para resolver as situações dentro das funções que exerce. Ele é confiável, sincero com todos os clientes e tem muita responsabilidade. Conheço alguns advogados que falam uma coisa e não fazem, já o dr. Wagner não engana o cliente. O que não está ao alcance de ser feito, ele não promete”, explica dona Lúcia.

A advogada Pollyanna, que estagiou com Ferreira durante quatro anos seguidos, conta que  “ele sabe aliar o jurídico às necessidades do cliente, mas, se não der para fazer, ele diz. Não fica criando possibilidades. O dr. Wagner é direto e claro com o cliente”, afirma. Para o artesão José Geraldo Rodrigues, Ferreira atende sempre muito bem e com muita dedicação. “Sou cliente dele há muitos anos e já indiquei o escritório para outras pessoas que conheço e todas sempre gostaram do atendimento e serviço prestado”, explica.

Para a advogada Janaína Sousa Silva, o dr. Wagner é extremamente sério, leal, comprometido com o Estado Democrático do Direito, um advogado idôneo. São 20 anos de advocacia na área criminal.

Possui conduta ilibada, correta o que faz ter orgulho de ser sua colega. "Ele honra a nossa profissão e não age com deslealdade. Confio tanto nele que se um dia precisasse de um advogado para me defender na área criminal o contrataria sem pestanejar", atesta. 

Crédito: foto da internet com edição

O início – Assim que se formou, Wagner Dias Ferreira decidiu trabalhar por conta própria. Para começar, montou escritório em um quarto nos fundos da casa dos pais até que adquiriu em comodato a sala no tradicional edifício Arcângelo Maletta em Belo Horizonte, onde trabalha até hoje. Fez apenas duas pausas: uma para trabalhar como advogado da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e outra de dois anos para viver a experiência de atuar no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Fora isso, sempre conjugou as demais atividades ao trabalho do escritório. Como, por exemplo, quando lecionou Noções de Direito no Corpo de Bombeiros Militar do estado de Minas Gerais e também participou da elaboração de programas e projetos de ação governamental na defesa dos Direitos Humanos, além de prestar consultoria em Organização Não Governamental (ONG), associações e entidades.

 Igreja Santo Ivo, padroeiro dos advogados, em SP

Certo de seu papel social na sociedade, ainda na faculdade, começou sua militância. Primeiro foi membro da Coor-denação Nacional da Pastoral Uni-versitária, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Exerceu, inclusive, a função de secretário-executivo e também estagiou na Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte.

Durante sete anos, coordenou o Projeto Comvidha. Vezes como voluntário, outras com financiamentos da prefeitura de Belo Horizonte. Neste trabalho, prestou assessoria jurídica para pessoas vivendo com HIV/Aids e populações vulneráveis. Também foram realizadas palestras.

Para Miria Ferreira de Oliveira, presidente da Laço Aliança pela Vida, que é a entidade responsável pelo Comvidha, Wagner foi um grande parceiro do projeto. “Ele atendeu muitas pessoas e com abertura. Foi importante para que entendessem o que é direito dos portadores do HIV. Wagner teve fundamental importância, ajudou muito e foi decisivo quando muita gente largava e não sabia dos seus direitos. É ótimo profissional, competente e deu muita visibilidade para a instituição”, declara.

Uma de suas palestras para a UEMP

Ferreira defendeu, ainda, interesses de organizações/entidades de saúde, sociais e culturais em audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e trabalhou na área da Infância e Juventude. Na União Estadual de Moradia Popular (Uemp), ainda, prestou consultoria e assistência jurídica em diversos casos. Houve momentos em que reuniu síndicos e subsíndicos de moradias populares construídas de forma autogestionária e ligadas à Uemp para proferir palestras e esclarecer dúvidas.

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Área de atuação - Em princípio, a maior parte de seus clientes era da área trabalhista. Até que em 2005 dividiu a defesa de clientes em uma mesma audiência com um colega, o advogado Gilberto Luiz Zwetsch. A partir daí, decidiram firmar parceria para darem andamento a outros processos em conjunto. Dividiram o mesmo escritório durante dois anos seguidos até que Ferreira construiu sólida experiência na área do Direito Penal e voltou a advogar sozinho em seu próprio escritório. “Foi parceria importante para iniciar e aprofundar o trabalho exclusivamente no criminal”, explica Ferreira. Dos 20 anos de carreira, dez são dedicados ao direito penal.

Mas esta não foi a única vez que o advogado dividiu escritório. Silma Maria Augusto foi apresentada a ele por meio de uma amiga em comum, participante do grupo de agentes de pastorais negros da arquidiocese de Belo Horizonte. “Trabalhei com ela durante dois anos. Essa foi a primeira experiência bem-sucedida ao dividir escritório com outra pessoa”, afirma Ferreira.

Assim, grande parte destes 20 anos de advocacia, Ferreira exerceu sozinho, por isso, de vez em quando precisa de colegas para substitui-lo em audiências que se sobrepõem e, para isso, costuma firmar parcerias pontuais em alguns processos. Há alguns advogados que o auxiliam sempre nessas substituições, como é o caso da advogada Sônia Silva. “Tenho o maior prazer em ter o dr. Wagner entre meus amigos especiais, pela sua lealdade, pelo seu carinho, mas, como colega de profissão, quero confessar que ele teve importância fundamental para que eu retomasse minha carreira como advogada. Mesmo sem me conhecer direito, acreditou em mim como profissional e me abriu as portas de seu escritório. Fez-me acreditar novamente na minha capacidade como profissional e como pessoa em um dos momentos mais difíceis da minha vida. Deixo meu agradecimento, meu respeito pela sua generosidade como pessoa e como profissional do Direito”, declara Sônia.

Tribunais de Júri – Ferreira também tem atuação constante em sessões de julgamento, principalmente, os de júri em que colegas sempre o convidam para dividirem o plenário na defesa de réus. Neste âmbito, a sua maior parceira é a advogada Elisabete da Silva. De acordo com ela, Wagner é ético, amigo e respeitador. “Sei que ajuda pessoas carentes e já atendeu até gratuitamente. Orgulho-me de ser discípula dele e espero que essa nossa parceria não acabe nunca. Ele tem auxiliado na minha carreira nesta caminhada que é árdua e, muitas vezes, não reconhecida”, diz Elisabete Silva.

Em média, chega a fazer um júri por mês, mas, as participações aumentam nos períodos em que são realizados mutirões para agilizar o julgamento de processos de acusados de homicídio ou tentativa de homicídio. Ano passado, inclusive, foi instituída a semana nacional do júri e, em Minas Gerais, Wagner Dias Ferreira fez a defesa do réu na primeira sessão realizada no estado. Raro de acontecer, Ferreira já fez a defesa, inclusive, em duas sessões de julgamento, uma logo após a outra, utilizando o mesmo conselho de sentença. “Foi a primeira vez que isso aconteceu na comarca de Belo Horizonte”, explica o advogado.

Além disso, em abril deste ano, o advogado se propôs a participar de uma sessão de julgamento como auxiliar da promotoria pela primeira vez em sua carreira. "Acostumado a sempre fazer defesas, enfrentei o desafio da acusação. A irmã da vítima é minha companheira de muitas lutas profissionais, o que motivou essa atuação inovadora no exercício profissional", afirma Ferreira.

O desem-penho de Ferreira nas sessões de júri sempre chamam atenção de estudantes e profis-sionais que assistem aos julgamentos. “Sinto-me muito honrada de ter me tornado amiga e colega de profissão dele. Ele preza pelo bom andamento dos processos e suas palavras brilhantes nos júris chegam a tocar a alma. Abrilhanta o judiciário”, declara a advogada Elisabete da Silva. Em duas oportunidades, a advogada e professora Janaína Souza Silva, que leciona Normas e Legislação Trabalhista no Centro Educacional Profissionalizante de Contagem (Cesboc), levou seus alunos para assistirem ao julgamento em que Ferreira atuou. O interesse dos estudantes foi despertado quando Janaína mostrou, em sala de aula, publicações de artigos de autoria de Wagner Dias Ferreira em seu blog e na imprensa. A possibilidade da atividade extraclasse empolgou. “Mostrei aos meus alunos que, por ser de cunho social, o Direito do Trabalho está muito ligado aos Direitos Humanos”, explica Janaína.

Assistente do Ministério Público - Em abril, o advogado Wagner Dias Ferreira atuou como 
assistente da acusação em plenário do Júri pela primeira vez em sua carreira. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz substituto do II Tribunal do Júri, Alexandre Bandeira. Wagner Dias Ferreira atuou ao lado do promotor Herman Lott. A defesa do réu foi feita pelo advogado Francisco Soares Ferreira. O réu D. H. M. S. B. foi absolvido por quatro votos contra dois e a assistência da acusação decidiu recorrer.

"Normalmente quem figura no imaginário popular como o acusador é o diabo. No Auto da Compadecida do saudoso Ariano Suassuna, é assim que o "Coisa Ruim" aparece. Experimentei este munus no espaço solene do Júri. Penso que acusar e defender têm suas similaridades. Em ambos, são fornecidos elementos para que a decisão do juiz togado ou dos jurados seja o mais balanceada possível e portanto o mais justa que a mente humana pode alcançar. De minha parte prefiro defender", afirma Wagner Ferreira.

Antes de começar sua sustentação oral, o advogado Wagner lembrou que possui 20 anos de carreira, dos quais, dez são dedicados ao Direito Penal, sempre na defesa dos réus e, desta vez, auxiliou a promotoria. "A primeira sessão de julgamento em júri que realizei foi neste II Tribunal, a primeira absolvição que consegui também foi aqui e, agora, neste mesmo plenário, é a primeira vez que atuo como assistente da promotoria", explica Wagner.
Pela segunda vez, a sessão de julgamento contou, na plateia, com cerca de 20 alunos do curso técnico em Segurança do Trabalho, com especialização em Bombeiro Civil e também o Técnico em Informática do Centro Educacional Profissionalizante (Cesboc) de Contagem. A advogada e professora dos estudantes, Janaína Sousa Silva, convidou os alunos para a atividade extra-classe no final do ano passado, quando Wagner fez a defesa do réu. A repercussão e os comentários na escola foram tantos que eles e as novas turmas também ficaram interessados em assistir a outros julgamentos.

Para os estudantes Arlisson Santos, Karolina Penido e Lucas Frederico da Silva Cruz, do curso de Segurança do Trabalho, o advogado Wagner Dias Ferreira é uma pessoa humilde. "Ao assistir ao júri, tivemos uma outra percepção do que é o judiciário", afirma Karolina Penido. E o colega Lucas Cruz completa: " tem a ver com o nosso trabalho", diz. 

De acordo com Arlisson Santos, participar de jul-gamentos no Tribunal do Júri é importante, pois, "como disseram, um dia nós que poderemos estar compondo o corpo de jurados. Além disso, passamos a conhecer como é a justiça do Brasil e mesmo se ela está sendo correta ou falha. Antes, tínhamos a impressão de que os julgamentos eram como nos filmes, o modelo americano, ou mesmo o juiz batendo o martelo na mesa. Esta é uma oportunidade de sabermos como realmente acontece", afirma. Sobre o advogado Wagner, Arlisson Santos diz que ele é um ótimo profissional e tem boa atuação.

OAB/MG – Há cinco anos Wagner Dias Ferreira é membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, por dois mandados conse-cutivos. Recebeu o convite para integrar a comissão pelo presidente da mesma, Willian dos Santos. Desde que tomou posse, tem atuado de forma incisiva prestando esclarecimentos e representando a Comissão de Direitos Humanos em audiências públicas na Assembleia Legislativa, como as que discutiram as ocupações em Belo Horizonte e o programa de rádio A Voz do Brasil e, ainda, debates e entrevistas sobre os direitos da comunidade LGBT. Além disso, participou de reuniões de mobilização e a própria solenidade de lançamento do Fórum Mundial de Direitos Humanos em Minas Gerais, cujo objetivo é promover espaço de debate público sobre direitos humanos no mundo. Participou também da 65ª caravana da anistia em Belo Horizonte, promovida pela Comissão da Verdade da OAB/MG. De 2010 a 2012, representou a OAB/MG no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Belo Horizonte (Compir).

Solenidade de posse na Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

“Conheço o dr. Wagner há muitos anos, da época das cadeiras da faculdade de Direito da UFMG. Nós militamos e estudamos juntos. Ele é uma pessoa séria, comprometida, responsável e profissional  dedicado. Sempre trabalhou pelos menos favorecidos. Tem militância e trajetória dentro da defesa da vida e dos direitos fundamentais”, afirma o advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, Willian Santos.

Aperfeiçoamento –  Ferreira é atento à necessidade de constante atualização, principalmente, pelo surgimento de novas leis e interpretações jurisprudenciais. Com interesse em fazer mestrado, fez curso de inglês e está no nível intermediário. Em espanhol, é fluente. Já cursou disciplinas isoladas em dois cursos de pós-graduação: um na especialização latu-sensu em Direitos Humanos, da faculdade Dom Hélder Câmara e o outro mestrado da Universidade Federal de Minas Gerais – História do Direito. Sempre participa de diversos eventos, palestras, cursos, conferências. “Dois deles considero muito relevantes: em 2013, o Congresso de Criminologia e em 2008 o Seminário sobre os 20 Anos da Constituição Federal”, conta Wagner Dias Ferreira.

Com certeza, o advogado Wagner Dias Ferreira tem uma carreira pautada no respeito e 
profissionalismo. Duas décadas dedicadas à melhor forma de desenvolver o trabalho como bem diz o depoimento da advogada Raquel Barcelos Guimarães: “Vinte anos só demonstram o quanto persistiu em seus ideais. O quanto sua bagagem é satisfatória e o quanto é digno de homenagens e felicitações. Parabéns dr. Wagner. Que sua caminhada perdure por mais e mais anos, sempre disciplinado a ser solidário com seus clientes e colegas de profissão”.

Atualização (2022)

Em 2022, volto à Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG. Agora, como Vice-Presidente. Fui nomeado para o triênio 2022 a 2024.