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quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Artigo sobre o princípio do respeito

Extraordinário homem novo – O princípio do respeito

*Wagner Dias Ferreira

A cada dia quando nasce o sol, os seres humanos iniciam a repetição de uma enormidade de procedimentos.

A higiene pessoal ao sair da cama. Uma dose de café para animar o corpo. Uma oração, breve, para que o dia ao trazer seus próprios males também traga com eles as alegrias.

Um deslocamento para o trabalho a pé, de bicicleta, de ônibus, de Uber, de taxi ou em moto ou carro particular.

E, no trabalho, mais uma série de rotinas para iniciar as atividades.

Cada um desses espaços permite um tipo de contato humano. Em casa, antes de sair, com os familiares, no deslocamento, para o trabalho, com os vizinhos e conhecidos, no trabalho, com os colegas.

Uma palavra que deverá estar presente a todo o tempo é o respeito. Uma das expressões que esclarece o significado da palavra respeito, no dicionário, é “ter em consideração”.

De certo modo, então, respeitar uma pessoa, ou seja, ter consideração por ela, significa reconhecer sua presença e atribuir a essa presença um certo valor.

Ao reconhecer a presença dos familiares em casa, atribuo a eles um certo valor humano, um certo sentido, significado. E a partir desse valor, sentido, significado produzo com este familiar minhas interações.

Ao reconhecer a presença de um vizinho na rua, no transporte coletivo, na portaria do prédio, atribuo a ele um sentido e significado e produzo então as interações.

Da mesma forma, os colegas de trabalho.

Cada um desses locais tem seu código de ética e código moral. E as interações decorrentes do respeito demonstrado a cada pessoa, reconhecimento de sua presença com atribuição de sentido e signifcado, deve convergir com o código de ética do ambiente.

Uma estratégia que raras vezes falha é tratar todas as pessoas como se fossem desconhecidas, e de um certo modo o são, pois o homem que entrou no rio quando sai do rio já não é mais o mesmo homem, de forma que o colega com quem se tomou um cafezinho ontem, hoje, no início da jornada de trabalho, já é um novo colega.

Ora, se todos são desconhecidos, se está a ter a cada instante um novo contato com o desconhecido. O contato com o desconhecido é e deve ser cuidadosamente tateado, olhe como a expressão “deve ser” convoca o atributo jurídico para todas as relações humanas.

É neste sentido que as relações humanas estão sempre a exigir de cada um este tato, este jeito pra lidar com as pessoas, este relacionamento a todo tempo como se fosse o interlocutor um desconhecido, de quem se quer informações para produzir a melhor interação possível.

Isso é jurídico.

Quando a Constituição da República diz que não será admitido no Brasil nenhum tipo de discriminação. E que o racismo será punido como crime inafiançavel é desse respeito que se está a falar.

Primeiro, reconhecer a presença dos grupos humanos que historicamente foram colocados, por determinações culturais, numa posição de poderem ser discriminados. E atribuir a eles um valor, um valor que precisa ser compensatório, para que se garanta a igualdade entre seres humanos. Porque aqueles que nasceram num grupo historicamente e culturalmente colocados numa posição desfavorável, precisam de uma compensação para participar da sociedade em condições de igualdade.

No mês de novembro, será relembrado o dia de Zumbi de Palmares. Por isso, é muitíssimo importante aproveitar o período para refletir sobre o respeito.

Fala-se muito de respeito. Exige-se muito o respeito. Cobra-se muito que respeitem.

Mas pouco de fala sobre o que é respeitar. O próprio dicionário diz: Respeito – Ato ou efeito de respeitar. Respeitar – Ter respeito, ter consideração.

Na prática, respeitar é reconhecer a presença do outro e atribuir a esta presença um sentido ou um significado e a partir desse sentido ou significado estabelecer as interações. E estas interações devem necessariamente seguir um conjunto de valores dado pela ética do ambiente, pela moral da família e com certeza pela Constituição e pelas Leis do País.

Agora resta explorar o terreno desconhecido das outras pessoas, ainda que com elas tenha uma convivência de anos a fio.

*Advogado Criminalista

Veja onde o artigo já foi publicado: 

Dom Total:

https://domtotal.com/artigo/9701/2021/10/extraordinario-homem-novo-o-principio-do-respeito/

JusBrasil:

https://wdferreira.jusbrasil.com.br/artigos/1305898860/extraordinario-homem-novo-o-principio-do-respeito

Factotum Cultural:

https://factotumcultural.com.br/2021/10/27/extraordinario-homem-novo-o-principio-do-respeito/

 
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quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Tema de outubro: crítica à crise hídrica e privatização

"Então, toda vez que o agente público ficar proclamando a necessidade de privatizar, é preciso ler nas entrelinhas que ele é incapaz de gerir o órgão que deseja vender, de modo que pode não ser um problema do órgão em si, mas do gestor. E que, mudando o gestor, o serviço pode operar com eficácia e eficiência. Sem que necessariamente a venda traga melhorias", afirma o advogado Wagner Dias Ferreira.

Crise hídrica ou de eficácia e eficiência?

*Wagner Dias Ferreira

Lendo a bíblia, constata-se que Moisés conheceu sua esposa Zípora quando ela estava em uma luta por água. E essa disputa prossegue a humanidade. Mais uma vez, o povo brasileiro está a enfrentar uma forte crise hídrica, que pode ser na verdade uma crise de eficiência dos gestores. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, já é rotina em muitos bairros da periferia a falta de água. Sem explicações claras dos motivos pelos quais a água falta.

Não é só a falta de água que assola a RMBH. Um problema de gestão relativo à água potável e saneamento básico exige atenção especial na qualidade da água.

Em 2015, quando Fernando Pimentel assumiu o Governo do Estado, ele garantiu na Bacia do Rio Paraopeba uma obra que evitaria problemas de abastecimento que tanto assustaram o povo de RMBH em anos anteriores.

Na sequência, ocorreu o incidente de Brumadinho, já no início do Governo Romeu Zema. Não há como negar que a captação de água do rio Paraopeba ficou comprometida ao menos parcialmente. Se a captação não ficou inviabilizada, com certeza teve sua qualidade afetada.

Ninguém ficava medindo quantos dias se podia utilizar um filtro de barro sem precisar lavar ou trocar as velas. Mas todos sabem que, após o incidente de Brumadinho, a frequência com que se lava a vela do filtro ou que ela é trocada aumentou. E isso porque a vela fica completamente avermelhada em três ou quatro dias.

Para piorar o quadro que assola o povo na região metropolitana, a copasa não raro é encontrada respondendo por irregularidades nas cobranças de contas. Cobranças excessivas por lançamentos sem a devida leitura nos medidores. Cobranças por serviços não prestados. E muita dificuldade para resolver as questões diretamente com os canais de atendimento do consumidor da empresa.

Quando o Governo sustenta um discurso de privatização, não prover a empresa que presta serviço público de saneamento com uma atuação atenta ao princípio de efetividade e eficiência do serviço prestado, aparenta ser uma estratégia de construir uma indisposição da população para com isso forjar uma aceitação da ideia de privatizar, como se esta fosse uma boa solução.

Nada de fechar os olhos a uma realidade hídrica que é caótica em todo o mundo. Mas ouvir agentes públicos, políticos ou de carreira, proclamando que a privatização é uma alternativa, soa como uma confissão ficta de incapacidade deste agente público de realizar sua função de forma eficaz e eficiente.

Ora, se o agente público investido pela Constituição e pela Lei da obrigação de gerir um órgão, bem ou empresa públicos e este agente fica a todo tempo apresentando como alternativa a entrega do órgão, bem ou empresa públicos à inciativa privada, parece mais uma incapacidade do agente para gerir o arcabouço humano e patrimonial sob sua batuta.

Existem exemplos de privatizações que não deram tão certo, gerando inclusive pedido de recuperação judicial da empresa que se tornou responsável pelo serviço privatizado.

Então, toda vez que o agente público ficar proclamando a necessidade de privatizar, é preciso ler nas entrelinhas que ele é incapaz de gerir o órgão que deseja vender, de modo que pode não ser um problema do órgão em si, mas do gestor. E que, mudando o gestor, o serviço pode operar com eficácia e eficiência. Sem que necessariamente a venda traga melhorias.

*Advogado Criminalista


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