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terça-feira, 16 de agosto de 2016

Artigo do mês de agosto na imprensa

Desta vez, o jornal O Tempo foi o primeiro a publicar meu artigo. Neste mês, homenageio o advogado Vicentão e Vander Lee, que faleceram semana passada e, apaixonadamente, abraçaram causas sociais.

Ser romântico é ser eterno

* Wagner Dias Ferreira

No mês de agosto morreu um admirado advogado, o elogiável e combativo Vicente Gonçalves. Para muitos, o Vicentão. Com grande história de lutas pelos pobres, ele com certeza me ensinou a humildade como técnica de trabalho. No mesmo mês, aliás na mesma semana morreu Vander Lee, o poeta romântico.

Certa feita havia um júri a ser realizado na Comarca de Santa Luzia, Minas Gerais, onde a bancada de defesa seria compartilhada por três advogados eu, o advogado Vicente Gonçalves e um bom amigo que ele sempre chamou de “Quas, quas, quas” carinhosamente. Quando aguardávamos o início dos debates eu ansiosamente quase como um aluno no primeiro dia de aula perguntava ao colega Vicente sobre a tese defensiva, que estava preparada para ser legítima defesa, e como dividiríamos a dissertação de defesa, e o dr. Vicente, humildemente, mas com uma segurança apaixonante disse: “é preciso esperar para ver o que o promotor vai falar”. Esse momento foi há cerca de 10 anos.

No mesmo dia e depois, ao longo do exercício da atividade profissional, ter aprendido a esperar o Ministério Público antes de me armar mostrou-se extremamente importante. Muitas vezes me deparei com situações onde o promotor de justiça, mesmo sendo parte acusadora, e tendo levado o processo até o plenário do júri no momento de falar pediu a absolvição do acusado, e em outras tantas vezes pediu uma condenação abdicando de circunstâncias qualificadoras o que já atendia a principal tese defensiva.

Em outras oportunidades, após ver o promotor de justiça concluir a exposição de suas razões muitas coisas que ele disse puderam ser usadas contra ele mesmo ou puderam ser invocadas na fala defensiva sem a necessidade de releitura de peças processuais o que por vezes prejudica a concentração em explicar aos jurados a tese central de defesa. Conviver com Vicente foi aprendizado que permanecerá.

Na mesma semana morreu o cantor e compositor Vander Lee. A obra dele me ganhou com a música Românticos. Nela, ele diz que “românticos são uma espécie em extinção” e que romântico é aquele que pede perdão mesmo quando tem razão.

O romantismo foi um movimento que afetou a arquitetura, a literatura, a música e as artes em geral de uma época. Tendo no Brasil elevado nomes como o do poeta Castro Alves, reconhecido por sua obra poética comprometida com transformações na sociedade da época, notadamente pela extinção da escravatura.

Esse tipo de romantismo não se confunde com o pensamento melado de uma relação entre duas pessoas, mas com o comprometimento com uma causa, onde se abdica do próprio ter razão para levar esta causa a uma transformação social. Lembrando que toda transformação social é uma transformação jurídica.

Assim, o romantismo de Vander Lee, que militou para o Movimento Sem Terra, inclusive, uma de suas últimas apresentações foi no Festival Nacional de Arte  e Cultura da Reforma Agrária, o aproxima de Vicente Gonçalves. Ambos são românticos no sentido de que o compromisso social e político com transformações da sociedade os tornam dignos de serem lembrados e reverenciados, como Grandes Homens Brasileiros e que produziram por seu simples existir efeitos permanentes no universo.


* Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

Confira onde o texto já foi publicado:

O Tempo: 

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Morreu hoje o advogado Vicente Gonçalves

Com enorme pesar informo que MORREU HOJE (3/8) O ADVOGADO VICENTE GONÇALVES,  OABMG 34.322 

Companheiro e amigo de lutas e de sensibilidade social e humana admiráveis. Seu exemplo de dedicação as "causas impossíveis" ressoa e deixará um legado a ser utilizado como luz para caminhos que ainda precisam ser traçados. Lembrando que ao tomar posse pela primeira vez como Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABMG o dr. William Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG garantiu uma homenagem ao valoroso advogado Vicente Gonçalves em reconhecimento por sua história de lutas sociais e na advocacia popular de Belo Horizonte.

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Posse Estadual das Comissões OAB/MG

Wagner Dias Ferreira foi um dos advogados a tomarem posse nesta segunda-feira (1/8), no Cine Theatro Brasil, em Belo Horizonte, como membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG. A posse estadual das comissões reuniu mais de mil advogados, vindos de todas as regiões do estado e que vão integrar as 94 comissões da instituição e o Tribunal de Ética e Disciplina. Esta é a gestão que conta com o maior número de membros do interior.

A posse foi realizada no mesmo dia em que Ferreira completa 18 anos da inauguração de seu escritório no edifício Maletta, em Belo Horizonte. Para marcar a data, o almoço foi em um dos restaurantes do prédio.


“Hoje no dia em que completo 18 anos ocupando a sala 1010, do tradicional e revolucionário edifício Maletta, tive a honra de ser reconduzido à Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, ladeado por grandes guerreiros na luta pela cidadania de Minas Gerais. É enorme a alegria e o estímulo para mais lutas. São essas lutas que fazem o homem viver para ver um sol nascente”, comemora o advogado Wagner Dias Ferreira.

“As aspirações da sociedade civil convergem para a Ordem. O nosso papel não é só de um conselho de classe, somos a voz constitucional do cidadão. A OAB não é uma ilha, estamos em todos os lugares para defender os direitos da sociedade e as prerrogativas profissionais”,afirmou o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves. De acordo com Gonçalves, o Cine Brasil, localizado na praça Sete foi escolhido de propósito para ressaltar o papel da OAB/MG, que está próxima ao cidadão. “Estamos inseridos no contexto da sociedade, por isso, a posse na praça Sete”, explicou Gonçalves.

O presidente da ordem ressaltou que “cada comissão não é uma ilha. Ela é interligada a todas as outras e vamos trabalhar no coletivo. Não aceitaremos desrespeito aos direitos humanos, aos encarcerados, à mulher...”. “Não espere uma postura passiva da Ordem nestes três anos. Bom  trabalho a todos porque teremos um grande trabalho!”, ressaltou Gonçalves.

Este é considerado o ano da mulher advogada e, por isso, Cláudia Franco, presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada, foi escolhida para ser a juramentista da solenidade. Na ocasião, Helena Delamonica, vice-presidente da OAB/MG e coordenadora das comissões, destacou que o trabalho e a união dos integrantes das pastas representam a capilaridade e a força da OAB em todo o estado. 

Já o paraninfo Cézar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, destacou a importância da instituição. “Somos a maior entidade da sociedade civil e trabalhamos de forma voluntária. A nossa importância está descrita na Constituição”, disse.




O hino do Brasil foi executado, ao vivo, pelo grupo Timbolelê, que também tocou o hino de Minas Gerais. 

Banco deve ressarcir saques realizados em sequestro relâmpago

Decisão | 29.07.2016

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$ 60 mil por danos materiais uma cliente que sofreu um sequestro relâmpago e foi coagida a fazer vários saques em menos de uma hora. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença do juiz Marco Aurélio Ferrara Marcolino, da Comarca de Belo Horizonte.

A cliente acionou a Justiça por entender que houve falha na segurança do banco, que permitiu a movimentação atípica de sua conta.

O Banco do Brasil alegou que a ação criminosa não começou dentro de suas dependências, que não teve responsabilidade sobre o sequestro e, portanto, não teria o dever de indenizar a cliente.

Como em primeira instância não houve condenação por danos morais, a cliente recorreu. O banco também recorreu pedindo que os pedidos fossem julgados improcedentes.

O relator do recurso, desembargador Pedro Aleixo, entendeu que os saques somente foram possíveis “diante da total falha de segurança do banco, que não tomou qualquer precaução e permitiu que fossem realizadas, em um curtíssimo espaço de tempo, várias transações bancárias incompatíveis com o perfil da cliente”.

O relator ainda afirmou que a cliente é uma pessoa idosa que apenas utiliza sua conta para quitar despesas domésticas, o que não se encaixa no perfil de quem se desloca, em apenas uma hora, a diferentes caixas para sacar quantias vultosas.

Quanto aos danos morais, o relator entendeu que o constrangimento e o abalo psicológico sofridos pela cliente não foram responsabilidade do banco, mas decorreram do sequestro do qual foi vítima.

Os desembargadores Otávio de Abreu Portes e José Marcos Rodrigues Vieira votaram de acordo com o relator.

Veja o acórdão e acompanhe a movimentação processual.


Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

TJMG - Unidade Raja Gabaglia