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sábado, 27 de maio de 2017

Artigo Identidade Nacional na mídia

Meu artigo já foi publicado em minha coluna na revista Dom Total, no site Migalhas e no Informe Jurídico

"Cada cidadão brasileiro deve assumir esta identidade nacional e usá-la a cada passo e a cada momento de seus dias, para garantir um país de paz; que repudie o terrorismo e, principalmente, o racismo; cooperador com outros povos para o progresso da humanidade; que conceda de asilo político. E que busque a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina".

Leia na íntegra o texto e, ao final, confira onde ele já foi publicado:

IDENTIDADE NACIONAL

*Wagner Dias Ferreira

Hoje é muito comum andar pelas cidades brasileiras e encontrar pessoas caminhando e conversando em língua estrangeira. Por vezes são apenas turistas aproveitando um país tropical. E em outras são refugiados.

O problema do aquecimento global gerando o potencial desaparecimento de países inteiros, ou a perda de territórios costeiros pela invasão do oceano; catástrofes naturais como o terremoto do Haiti, Tsunami no Japão, Furacão Katrina nos Estados Unidos são situações que geram grande mobilidade para populações dessas localidades.

Situações provocadas por ações humanas também são relevantes para o fenômeno das migrações. Guerra na Síria, conflitos na África, diferenças econômicas entre regiões do mundo provocando sempre a movimentação de massas humanas em busca de melhores condições de vidas.

A Constituição Federal oferece aos governantes princípios para lidar com estas situações. Dessa forma o representante do país não pode inventar o que fazer ou como se posicionar. Ele deve se manifestar e agir na conformidade de princípios constitucionais bem precisos expressos na Carta Magna.

O Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos da independência, prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político. De modo que também possa sempre buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Quando uma pessoa se apresenta para um ato negocial ou relacionamento interpessoal ela diz o próprio nome e oferece suas características para se dar a conhecer. No ato negocial é feito um cadastro para que se tenha garantia de que a pessoa irá cumprir os compromissos assumidos. No relacionamento interpessoal a convivência será reveladora do caráter.

Um país ficará conhecido pelos princípios que regem suas relações com outros países. Internamente, o país deve aplicar também esses princípios que irão reger seus atos na relação com outras nações, porque eles são como informações na carteira de identidade do país.

Assim compreendidos os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil estão contidos no artigo quarto da CF/88 e proclamam uma feroz critica a forma como o Governo Federal, os Estados e Municípios estão tratando os concidadãos.

Cada cidadão brasileiro deve assumir esta identidade nacional e usá-la a cada passo e a cada momento de seus dias, para garantir um país de paz; que repudie o terrorismo e, principalmente, o racismo; cooperador com outros povos para o progresso da humanidade; que conceda de asilo político. E que busque a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

*Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG


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