Fui convidado pelo blog Café com Notícias para escrever um
artigo sobre os "rolezinhos".
No texto, contextualizo os direitos adquiridos pelo povo
brasileiro até chegar à polêmica dos rolezinhos – que culminou na proibição de
jovens da periferia de frequentar shoppings center de classe média alta sob o
pretexto de evitar tumultos e arrastões.
Confira:
Café Convidado – Rolezinhos ampliam a discussão sobre cidadania e inclusão social
Foto: Site Gazzeta / Reprodução.
Na seção Café Convidado desta semana, o advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), Wagner Dias Ferreira, vai falar sobre os rolezinhos. No texto, ele faz uma contextualização dos direitos adquiridos pelo povo brasileiro – desde a Constituição Federal, na metade da década de 1980, que estabeleceu a democracia no Brasil, à polêmica dos rolezinhos – que culminou na proibição de jovens da periferia de frequentar shoppings center de classe média alta sob o pretexto de evitar tumultos e arrastões. Abaixo, confira o texto:
Revoluções, Constituição e Rolezinhos
*Por Wagner Dias Ferreira
O povo brasileiro está, gradativamente, aprendendo a tomar posse do Brasil e a cada passo, espontaneamente, vem construindo um sentimento de nação. Em 1986, elegeu uma eclética Assembleia Nacional Constituinte. Sem abdicar da participação na elaboração direta do texto Constitucional com propostas populares, onde se colhiam assinaturas em praça pública.
Em 1992, sob a égide da novíssima Carta Magna, promoveram uma dramática expulsão do então presidente Fernando Collor do posto mais importante da nação. Aqui, a ênfase está na mobilização social que ocorreu no evento, com forte ocupação de espaços públicos.
Neste contexto, foi criado o discurso na nova classe média. Pessoas que antes viviam na linha da pobreza ou abaixo dela foram alçadas à condição de consumidores, com acesso ao crédito, a benefícios governamentais e, portanto, com presença em toda ambientação social.
Foto: Jornal Correio Popular / Reprodução.
A emergência com força cidadã destes segmentos sociais, outrora excluídos, fez emergir na sociedade brasileira uma presença perversa. Segmentos preconceituosos e discriminatórios emergiram com suas práticas agora confrontadas com aqueles que antes também passavam despercebidos, já que as vítimas do preconceito e da discriminação eram segmentos enfraquecidos, sem empoderamento que permitisse o exercício da cidadania.
Desta forma, pode-se observar o aparecimento de pessoas expressando comportamentos fascistas, de discriminação racial e homofóbica, sexista, de agressão a mulheres em ambiente domiciliar, pelas múltiplas notícias que vão surgindo com as denúncias e ações policiais e do Ministério Público contra estes comportamentos.
O Brasil está mudando, de um país miscigenado e sem racismo, porque os segmentos vitimizados que eram suprimidos da cidadania mínima, para um país que é obrigado a cada dia a admitir a presença do preconceito e da discriminação, já que agora as vítimas falam, denunciam e encontram espaços para o enfrentamento dessas práticas.
Neste contexto, o “rolezinho” é só mais um breve fenômeno que mostra, por um lado, uma sociedade que ainda não assimilou as mudanças que vão progredindo com a ampliação do “abraço da cidadania inclusiva” que opera como “coração de mãe” totalmente inclusivo e participativo e, portanto, mostra resistência à chegada destes novos cidadãos e de outro lado um movimento sem volta de pessoas que precisam e querem ocupar espaços de cidadania. Negar espaços a estas pessoas é obrigá-las a uma revolução, como foi a revolução francesa que teve muitas revoltas apenas por pão.
Quando um shopping pede uma liminar a um juiz, que a concede, delimitando a presença dentro daquele espaço, tudo isso é mera expressão de preconceito elitista do shopping e seus lojistas e do juiz. No entanto, estes jovens que agora são cidadãos, filhos de pais que experimentaram a vida abaixo da linha da pobreza, mas que eles mesmos novos jovens cidadãos, bem conhecedores do Estatuto da Criança e do Adolescente não irão abrir mão de seu direito à ocupação deste espaço.
Foto: Luiz Claudio Barbosa / Futura Press / Reprodução.
Veja que a concessão de espaços públicos brasileiros para a realização de um evento privado - a Copa das Confederações - gerou uma gama de violência que jamais se havia imaginado no país. Cercear os “rolezinhos”, além de violar a Constituição, que veta qualquer tipo de discriminação, impõe aos jovens que desejam simplesmente o direito de ocupar espaços dos quais seus pais foram excluídos, a realização de revolução, quiçá revolução violenta.
Por isso, as teorias humanitárias inclusivas e de ampliação da cidadania e promoção dos Direitos Humanos em toda sua magnitude, ou seja, civis, sociais, políticos, econômicos, culturais e de lazer, sempre valorizando as liberdades, são as únicas que podem resolver este novo evento social sem violência e grandes conflitos.
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*Perfil: Wagner Dias Ferreira, 44 anos, é advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG. Formado pela UFMG em 1995. Sempre privilegiando as causas sociais, o advogado atua há 18 anos como autônomo em causas ligadas, principalmente, ao Direito Trabalhista, Criminal e Direitos Humanos, com militância no Foro de Belo Horizonte e Região Metropolitana, prestando assessoria e consultoria jurídica a ONGs e empresas. Trabalhou na área da Infância e Juventude, além de ministrar aulas de noções de direito. Participou ainda da elaboração de programas e projetos de ação governamental na defesa dos Direitos Humanos.
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| Foto: Site Gazzeta / Reprodução. |
Na seção Café Convidado desta semana, o advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), Wagner Dias Ferreira, vai falar sobre os rolezinhos. No texto, ele faz uma contextualização dos direitos adquiridos pelo povo brasileiro – desde a Constituição Federal, na metade da década de 1980, que estabeleceu a democracia no Brasil, à polêmica dos rolezinhos – que culminou na proibição de jovens da periferia de frequentar shoppings center de classe média alta sob o pretexto de evitar tumultos e arrastões. Abaixo, confira o texto:
Revoluções, Constituição e Rolezinhos
*Por Wagner Dias Ferreira
O povo brasileiro está, gradativamente, aprendendo a tomar posse do Brasil e a cada passo, espontaneamente, vem construindo um sentimento de nação. Em 1986, elegeu uma eclética Assembleia Nacional Constituinte. Sem abdicar da participação na elaboração direta do texto Constitucional com propostas populares, onde se colhiam assinaturas em praça pública.
Em 1992, sob a égide da novíssima Carta Magna, promoveram uma dramática expulsão do então presidente Fernando Collor do posto mais importante da nação. Aqui, a ênfase está na mobilização social que ocorreu no evento, com forte ocupação de espaços públicos.
Com o Plano Real, o país parou de descer economicamente e, mesmo vivendo a prisão dos juros altíssimos, viu-se um certo grau de estabilização. E permitiu o crescimento, com aumento no grau de liberdades individuais e fortalecimento no exercício da cidadania pelos indivíduos.
Neste contexto, foi criado o discurso na nova classe média. Pessoas que antes viviam na linha da pobreza ou abaixo dela foram alçadas à condição de consumidores, com acesso ao crédito, a benefícios governamentais e, portanto, com presença em toda ambientação social.
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| Foto: Jornal Correio Popular / Reprodução. |
A emergência com força cidadã destes segmentos sociais, outrora excluídos, fez emergir na sociedade brasileira uma presença perversa. Segmentos preconceituosos e discriminatórios emergiram com suas práticas agora confrontadas com aqueles que antes também passavam despercebidos, já que as vítimas do preconceito e da discriminação eram segmentos enfraquecidos, sem empoderamento que permitisse o exercício da cidadania.
Desta forma, pode-se observar o aparecimento de pessoas expressando comportamentos fascistas, de discriminação racial e homofóbica, sexista, de agressão a mulheres em ambiente domiciliar, pelas múltiplas notícias que vão surgindo com as denúncias e ações policiais e do Ministério Público contra estes comportamentos.
O Brasil está mudando, de um país miscigenado e sem racismo, porque os segmentos vitimizados que eram suprimidos da cidadania mínima, para um país que é obrigado a cada dia a admitir a presença do preconceito e da discriminação, já que agora as vítimas falam, denunciam e encontram espaços para o enfrentamento dessas práticas.
Neste contexto, o “rolezinho” é só mais um breve fenômeno que mostra, por um lado, uma sociedade que ainda não assimilou as mudanças que vão progredindo com a ampliação do “abraço da cidadania inclusiva” que opera como “coração de mãe” totalmente inclusivo e participativo e, portanto, mostra resistência à chegada destes novos cidadãos e de outro lado um movimento sem volta de pessoas que precisam e querem ocupar espaços de cidadania. Negar espaços a estas pessoas é obrigá-las a uma revolução, como foi a revolução francesa que teve muitas revoltas apenas por pão.
Quando um shopping pede uma liminar a um juiz, que a concede, delimitando a presença dentro daquele espaço, tudo isso é mera expressão de preconceito elitista do shopping e seus lojistas e do juiz. No entanto, estes jovens que agora são cidadãos, filhos de pais que experimentaram a vida abaixo da linha da pobreza, mas que eles mesmos novos jovens cidadãos, bem conhecedores do Estatuto da Criança e do Adolescente não irão abrir mão de seu direito à ocupação deste espaço.
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| Foto: Luiz Claudio Barbosa / Futura Press / Reprodução. |
Veja que a concessão de espaços públicos brasileiros para a realização de um evento privado - a Copa das Confederações - gerou uma gama de violência que jamais se havia imaginado no país. Cercear os “rolezinhos”, além de violar a Constituição, que veta qualquer tipo de discriminação, impõe aos jovens que desejam simplesmente o direito de ocupar espaços dos quais seus pais foram excluídos, a realização de revolução, quiçá revolução violenta.
Por isso, as teorias humanitárias inclusivas e de ampliação da cidadania e promoção dos Direitos Humanos em toda sua magnitude, ou seja, civis, sociais, políticos, econômicos, culturais e de lazer, sempre valorizando as liberdades, são as únicas que podem resolver este novo evento social sem violência e grandes conflitos.
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*Perfil: Wagner Dias Ferreira, 44 anos, é advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG. Formado pela UFMG em 1995. Sempre privilegiando as causas sociais, o advogado atua há 18 anos como autônomo em causas ligadas, principalmente, ao Direito Trabalhista, Criminal e Direitos Humanos, com militância no Foro de Belo Horizonte e Região Metropolitana, prestando assessoria e consultoria jurídica a ONGs e empresas. Trabalhou na área da Infância e Juventude, além de ministrar aulas de noções de direito. Participou ainda da elaboração de programas e projetos de ação governamental na defesa dos Direitos Humanos.
