Webinar sobre Direito Sindical

No dia em que completou três anos da morte trágica do sindicalista Hamilton Dias Moura (23/5) , as Comissões de Direitos Humanos e de Direito Sindical da OAB/MG, promoveram a webinar para discutir sobre a repercussão da atuação de organismos internacionais no Direito Sindical Brasileiro, com destaque para o caso Hamilton Moura, as práticas antissindicais e lawfare. 

O debate foi bem amplo na defesa dos trabalhadores, seus representantes e dos defensores de direitos humanos. Fui responsável pela mediação. 

A transmissão ao vivo no youtube contou com o apoio do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais (Sinad)A webinar foi gravada e pode ser acessada aqui.

Participaram do debate, o superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, Carlos Calazans e o advogado e professor de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Paraná, Sandro Lunardi. Além de Daniel Dias Moura, que é advogado, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG e irmão do sindicalista Hamilton Moura e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, Cristina Paiva.

dr. Carlos Calazans

dra. Cristina Paiva

dr. Daniel Dias Moura

Camila - Sinad

dr. Sandro Lunardi

Júri em Carmo do Cajuru

 Realizei nesta sexta-feira (19/5), a defesa do réu na sessão de júri, na comarca de Carmo do Cajuru. 

Após quatro anos atuando na defesa de um réu acusado de homicídio qualificado, a defesa obteve êxito com a tese alternativa do homicídio privilegiado o que ocasionou uma penalidade que determinou a imediata expedição do alvará de soltura para o acusado. Os jurados acolheram a tese secundária da defesa em relação ao homicídio praticado sob violenta emoção após injusta provocação da vítima. 

Eu o promotor dr. Felipe e o oficial de justiça Flávio.

Webinar repercute atuação de organismos internacionais no direito sindical brasileiro

 No próximo dia 23, às 19 horas, vou mediar um webinar sobre repercussão da atuação de organismos internacionais no Direito Sindical Brasileiro, com destaque para o caso Hamilton Moura, as práticas antissindicais e lawfare.

Já confirmaram participação: o Assessor Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Nilmário Miranda; o superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, Carlos Calazans e o advogado e professor de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Paraná, Sandro Lunardi. Além de Daniel Dias Moura, que é advogado, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG e irmão do sindicalista Hamilton Moura.

O webinar é organizado pelas Comissões de Direito Sindical e de Direitos Humanos da OAB/MG.

Sustentação oral na Primeira Câmara Criminal do TJMG

Participei nesta quarta-feira (10/5), de Sessão de Julgamento perante a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Fiz sustentação oral em um habeas corpus, em defesa de um paciente no habeas corpus e paciente porque é um cidadão portador de sofrimento mental que está mantido preso de forma irregular no presídio de Divinópolis. 

Infelizmente, a prisão foi mantida, mas irei recorrer da decisão da Câmara, por considerar a questão de natureza humanitária.

Comissão de Direito Sindical da OAB/MG promove evento

Fui prestigiar, nesta sexta-feira (5/5), evento da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG, que reuniu sindicalistas e advogados.

Criação do Perímetro Afro-brasileiro Lagoinha/Concórdia é discutida

Representei a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG nesta terça-feira (2/5) na reunião realizada para discutir a criação do Perímetro Afro-brasileiro Lagoinha/Concórdia. Também estiveram presentes  Gabriel Moura (Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente), Fred Maciel (Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte – Movimento de Grafiteiros e Hip Hop da Comunidade), Raphael (Regional Noroeste de Belo Horizonte), Nádia (Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção de Belo Horizonte e representando também a Casa Pai Manoel de Aruanda). 

Foram discutidos os territórios da Lagoinha e do Concórdia. Ficou clara a necessidade de mudança de olhar para a valorização da presença das pessoas pretas no local e de se reconhecer a presença indígena no acolhimento da comunidade.