Luzes das Neves
*Wagner Dias Ferreira
Ribeirão das Neves é um município da região metropolitana de
Belo Horizonte onde se concentra muitos presídios do Estado: as penitenciárias
Agrícola de Neves e a José Maria Alkimim, bem no centro da cidade e que tem na
entrada um indicativo de que sua construção ocorreu em 1938. Os presídios
Antônio Dutra Ladeira, Inspetor José Martins Drumond e o Feminino José
Abranches Gonçalves. E também as três unidades do Complexo Penitenciário
Parceria Público Privado, uma experiência inovadora e polêmica, mas que vem
dando bons resultados na cidade.
Essa realidade certamente traz ao município dificuldades para
se apresentar sem ser marcado pela particularidade penitenciária e prisional.
Por dois anos consecutivos o presidente da República trouxe
dificuldades ao país no campo jurídico penal. E em consequência disso, cidades
como Ribeirão das Neves, aumentam o seu sofrimento que não é pequeno graças à
presença ostensiva de presídios em seu espaço territorial.
No decreto de indulto de 2016 trouxe exigências que
certamente aumentaram o afluxo por questões jurídico prisionais ao município e
aumentaram a população carcerária ao longo do ano de 2017, já que restou
ostensivamente prejudicado o rodízio cotidiano dos presos, tão necessário num
país em que a realidade prisional é tão caótica. E neste ano um decreto
polêmico que teve suspenso parte de seus efeitos por liminar da justiça. Tudo
isso chamando a atenção em Neves para sua realidade prisional, enfraquecendo as
luzes e soluções que estão emergindo no município.
Mesmo existindo atrativos de áreas verdes, espaços para casas
de campo e sítios agradáveis ao descanso. Mesmo sendo sede do maior e mais bem
sucedido trabalho com crianças e adolescentes carentes chamado de “A Cidade dos
Meninos” e que mostra que a município
não é um lugar de problemas, ou um tapete para onde se jogam debaixo os presos,
mas lugar de excelentes soluções para mazelas sociais que todos querem esquecer
fingindo que não existem e cujas práticas libertadoras realizadas em Neves têm
pouca ou nenhuma visibilidade.
Um exemplo é o Mercado de Neves, recém construído, com grande
espaço para comércio, shows e eventos, em ótima posição na cidade mas pouco
divulgado e que em breve conversa com os comerciantes do local se percebe
claramente subutilizado para o potencial que apresenta. Tanto como atrativo
turístico de eventos como lugar de comércio e de estímulo a pequenos e micro
empreendedores.
Ribeirão das Neves que já ostentou o título de cidade com
menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, com IDH igual ou menor que muitas cidades do Vale do Jequitinhonha,
que em razão de condições climáticas e de vegetação sempre foi associada à
miséria apesar de ostentar enorme arcabolso cultural. Sofria Neves com a mesma
miséria sem contudo ostentar a cultura daquele espaço irmão na dor. Neves agora
respira. Há luzes e Neves.
*Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
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