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domingo, 31 de julho de 2022

Advogado Wagner Dias Ferreira completa mais um ano trabalhando no Ed. Maletta.


 

No dia Primeiro de Agosto o advogado Wagner Dias Ferreira completou mais um aniversário de desenvolvimento e exercício da advocacia nas dependências do Ed. Maletta. 

terça-feira, 19 de julho de 2022

Entrevista para Laudívio Carvalho sobre a ação da polícia na vila Barraginha

Participei nesta terça-feira (19/7), representando a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, do programa Patrulha da Cidade, na rádio Super Notícia, para falar da ação da polícia militar na vila Barraginha que terminou com a morte de um homem, na noite de sábado (dia 16), na vila Barraginha, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.  O programa é apresentado pelo jornalista Laudívio Carvalho.







A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG já acionou o Ministério Público.

Essa foi a terceira execução no local em menos de duas semanas e, de acordo com denúncia enviada à OAB, isso aconteceu porque o suposto traficante e outros não pagaram os valores de suposta corrupção cobradas e devidas aos policiais.

A entrevista na íntegra: 




sexta-feira, 15 de julho de 2022

Preservação da vida é tema do artigo de julho

“As políticas de preservação da vida caminham muito lentamente enquanto as situações de mortalidade vão a galope”

Essa afirmação faz parte das reflexões presentes no artigo que escrevi para este mês: Prova de Vida ou Aprova a vida.

Leia o texto na íntegra e confira onde ele já foi publicado:

Prova de Vida ou aprova a vida

*Wagner Dias Ferreira

Não tem sido raro que o cidadão médio se encontrado em uma situação rotineira seja interpelado com a pergunta: Por que as pessoas envelhecem? E a resposta bate pronto com alegria: Porque não morreram cedo demais. E essa resposta, via de regra, desperta uma nova expressão facial no interlocutor, mais disposta e elevada.

Há um costume no Brasil, que é o de fazer uma efusiva festa de aniversário para criança de um ano. Isso ocorre porque, no país, a mortalidade infantil era muito grande até os anos 1980. De forma que, ao romper a barreira de um ano, tornava-se algo muito importante a ser comemorado.

Nos anos 1990, com o crescimento da violência direcionada à juventude, constituiu-se o marco temporal de idade entre 16 e 24 anos como uma barreira a vida das pessoas, com níveis alarmantes de mortalidade para esses jovens.

Quando o Governo Federal, na primeira década do século XXI empreendeu criar um Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte para alcançar o público infanto juvenil mais vulnerável a essa mortalidade precoce, um juiz de BH levantou a voz dizendo-se impressionado com a percepção de que muitos dos meninos que passaram por ele no Juizado da Infância e Juventude ou estavam no sistema prisional ou mortos. Dando conta de que a situação era de urgência social absoluta.

As políticas de preservação da vida caminham muito lentamente enquanto as situações de mortalidade vão a galope.

Passado o tempo, o discurso de preservação da vida no combate à mortalidade infantil e de defesa das crianças e adolescentes que vinham tombando ante a violência se transmutou para aqueles que precisam fazer a prova de vida. Estes estão vivendo mais e onerando os cofres da previdência e por isso o desenvolvimento das políticas restritivas à vida.

Questionamentos frequentes à vacinação, constantes reformas da previdência, mercantilização da educação e da saúde, enfraquecimento e desmonte gradativo do SUS. Tudo para implantar um tipo de política de morte, contrária à tradição do povo que sempre festejou a vida e lutou para preservá-la.

Nesse momento, é muito importante perceber como se quer viver. Como alguém que precisa Provar a vida, como o personagem bíblico Abraão foi provado, ou como alguém que Aprova a Vida, como o povo brasileiro sempre fez ao cantar parabéns para uma criancinha de um ano que ainda nada entende.

A ação eleitoreira do Governo Federal buscando passar normas que permitam distribuição de dinheiro e benefícios, que mais tarde irão onerar a todos, para se perpetuar no poder, praticando políticas que restringem a defesa da vida, significando para ela uma verdadeira prova.

Nas eleições, é muito importante estar atento a candidatos comprometidos e com história de aprovação da vida, do fortalecimento do SUS (potencializando a ciência, o acesso a medicamentos, tratamentos e à vacinação), da Educação (proporcionando acesso à universidade) e de um sistema previdenciário e de assistência amplo e forte.

Esse olhar é fundamental. Um voto bem direcionado é imprescindível para barrar o retrocesso. E permitir ao povo voltar a cantar parabéns para recém nascidos, crianças, adolescentes, jovens e idosos longevos.

*Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

O primeiro veículo a publicar o texto foi o Estado de Minas, mas o Hoje em Dia também já disponibilizou:

sábado, 2 de julho de 2022

Reunião de advogados populares

Participei de reunião da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP-MG),  na sede do CENARAB-BH. Edificação tombada pelo patrimônio histórico.