INICIADO DIÁLOGO ENTRE CDH-OAB/MG E DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIALIZADA EM DH

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG (CDH/OABMG), representada por sua Presidente Dra. Cristina Paiva e o seu Vice Presidente Dr. Wagner Dias Ferreira, reuniram-se nesta segunda-feira (21/2), com os Defensores Públicos Especializados em Direitos Humanos Dr. Aylton Magalhães, Dra. Maria Auxiliadora, Dra. Ana Alexandre, Dra. Cleide Nepomuceno, Dra. Rachel Passos, Dra. Junia Roman Carvalho.

Na reunião, todos puderam externar suas expectativas para a Defesa dos Direitos Humanos num momento tão caótico para as populações carentes e vulneráveis. E ambas as instituições puderam perceber que unindo forças há muito por fazer e alcançar. 

A reunião foi realizada por meio de videoconferência, em razão da Pandemia Covid 19. 

Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG apoia luta dos atingidos por enchente de Raposos-MG

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG participou, no último dia 19 de fevereiro de 2022, de manifestação na cidade de Raposos/MG. A população encontra-se em luta para demonstrar e obter reparações decorrentes dos enormes estragos ocorridos na cidade com as intensas chuvas do início do ano. Desta vez, com um diferencial: a cidade não foi assolada apenas com a água que saiu do leito do Rio das Velhas. Desta vez, trouxe uma lama densa, com aspecto de minério, e que inviabilizou a utilização de muitos espaços onde essa lama provocou danos. A luta é provar que as enxurradas estavam severamente poluídas pela lama de mineração praticada nas cabeceiras do rio.

Esta é uma luta humanitária que a comissão vai apoiar e acompanhar. 

Presidente da OAB/MG recebe Comissão de Direitos Humanos

O Diretor de Inclusão Social, Willian Santos e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG se reuniram com Presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo, nesta segunda-feira (14/2), para tratar diversos assuntos afetos ao trabalho das duas pastas. A diretoria da Comissão DH é formada por: Presidente - Cristina Paiva Matos Fontes, Vice-Presidente - Wagner Dias Ferreira e Secretária-Geral - Pâmela Roberta Oliveira Correa.

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100 anos da Semana de Arte Moderna

    A Semana de Arte Moderna está completando 100 anos. E o blog não poderia deixar este marco da cultura brasileira passar em branco. 

    Todas as vezes que nasce um ser humano ele é inserido em uma cultura que possui seus modos de existir, de ser e de agir. 

    Esta inserção cultural é determinante para o ser humano. E é num ambiente cultural rico que se insere também o direito. Assim, registrar o marco temporal de 100 anos da Semana de Arte Moderna assume relevância para o Direito. Eis que toda e qualquer norma jurídica emerge em uma cultura e é a luz dessa cultura que é interpretada. Lembrando sempre que a norma é "dever ser" o que lhe permite evoluir com a cultura na qual está inserida.  

Cartaz criado por Di Cavalcanti para simbolizar a Semana de Arte Moderna de 1922, em SP. — Foto: Reprodução

Extraído no Site G1.

Iniciativa do CNJ, divulgada no site do TJMG, em respeito as Comunidades Tradicionais.

O Tribnal de Justiça de Minas Gerais divulga iniciativa do CNJ que desenvolve atividade para Depoimento Especial de Crianças de Comunidades Tradicionais (saiba mais clicando no link) valorizando e contribuindo para preservar ancestralidade. 

(Crédito da Foto - Jornalista Karina Motta - Blog Viagens Pelo Brasil).

Ao longo da vida profissional, o advogado Wagner Dias Ferreira vivenciou experiências atuando perante o Juizado da Infância e Juventude de Belo Horizonte.

Na atuação profissional teve oportunidade de participar de entrevistas com  adolescentes, inclusive acompanhando alguns que figuravam como testemunhas em investigações criminais, e com isso aprendeu a reconhecer a necessidade do uso de técnicas especiais para entrevistas com crianças e adolescentes. 

No caso especial das crianças e adolescentes originários de comunidades tradicionais a entrevista especial assume maior relevância para contribuir com a preservação dos vínculos da criança e do adolescente com suas raízes ancestrais. 

Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG em Mesa de Diálogo sobre Comunidade Quilombola Croatá

O Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, Wagner Dias Ferreira, participa, nesta quarta-feira  (9/2), de Mesa de Diálogo em busca de solução para o Conflito Agrário, que envolve a Comunidade Quilombola Croatá, de Januária/MG. 

O carnaval na Constituição e a Pandemia

"O mês de fevereiro eclode no calendário e traz consigo enorme apelo temático para os debates de todo o povo: tem Carnaval. E, por isso, torna-se discurso corrente na boca do povo brasileiro a pergunta mágica: e no carnaval, o que vai fazer? No Brasil, a CF/88, em seu art. 215, reconheceu direitos culturais e determinou ao poder público a proteção, apoio, incentivo e valorização, difundindo suas formas de manifestação e expressão. Entretanto, nos últimos anos, o advento da pandemia suprimiu a festa. Isso porque, no conflito de uma regra constitucional que protege o direito à cultura e suas formas de manifestação e uma regra que protege a saúde e a vida do povo, evidente que a regra que protege a saúde e a vida do povo deve prevalecer", afirma o advogado e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

O carnaval brasileiro na constituição republicana

*Wagner Dias Ferreira

O mês de fevereiro eclode no calendário e traz consigo enorme apelo temático para os debates de todo o povo: tem Carnaval. E, por isso, torna-se discurso corrente na boca do povo brasileiro a pergunta mágica: e no carnaval, o que vai fazer? No Brasil, a CF/88, em seu art. 215, reconheceu direitos culturais e determinou ao poder público a proteção, apoio, incentivo e valorização, difundindo suas formas de manifestação e expressão. Entretanto, nos últimos anos, o advento da pandemia suprimiu a festa. Isso porque, no conflito de uma regra constitucional que protege o direito à cultura e suas formas de manifestação e uma regra que protege a saúde e a vida do povo, evidente que a regra que protege a saúde e a vida do povo deve prevalecer.

Em tempos regulares, alguns poderiam dizer fantasia de marinheiro, personagem de gibi, máscara de político, desfile em ala de escola de samba, já estão adquiridas entradas para o clube. O Trio Elétrico em Salvador, o Bloco em Ouro Preto, Diamantina e em Belo Horizonte, os bonecos e o frevo em Olinda, ou o Festival de Parintins sendo em outra época do ano com certeza no carnaval se acirram as conhecidas rivalidades entre Caprichoso e Garantido. Recentemente, em reportagem especial, uma repórter mineira mostrou no horário nobre da TV as fortes influências do festival no Carnaval do Rio de Janeiro. De ponta a ponta no país, há manifestações culturais ligadas ao carnaval.

Não raro se encontram manifestações religiosas procurando proporcionar aos fiéis um ambiente protegido para passar o tempo da folia, aprofundando a fé. São milhares os que procuram lugares quietos para fugir da agitação e descansar.

E muitos se ocupam de teorizar sobre a origem do carnaval posicionando a festa como trazida para a cultura brasileira pelos portugueses, outros buscando o gene da folia em festas pagãs desde a Mesopotâmia, passando pelos Romanos, até aos dias de hoje.

No que toca aos direitos humanos, é possível afirmar que, nos processos revolucionários Inglês, Norte Americano e Francês, havia grande preocupação em reduzir o despotismo monárquico, fixando direitos aos cidadãos, limitando o poder do Estado (Leviatã).

E, no processo de evolução desses direitos atribuídos e reconhecidos em favor do homem, construiu-se o a percepção do homem como um todo e por isso destinatário de direitos não só individuais, mas coletivos, culturais e ambientais.

Ante um comando magno como da Constituição, é imperioso que se proporcione ao povo brasileiro a oportunidade de brincar o carnaval ou de se esconder dele, se for o desejo da pessoa.

Desde o início da pandemia o povo foi assolado por uma avalanche de desinformação, o que prejudicou severamente a capacidade de decidir das pessoas. Muitas, ao longo do flagelo da doença, resistiram ao distanciamento social, resistiram ao uso de máscaras, negaram as mortes, negaram o sufoco no sistema de saúde, brincaram com a falta de ar dos doentes. Há os que só mudaram de atitude depois que a doença se avizinhou ou mesmo acometeu a pessoa.

O povo já sofre com a doença há quase três anos, sem alívio. E as falsas ideias que perturbam o enfrentamento da doença continuam. É imperioso para sair desse tormento, obedecer a ciência lavando as mãos, usando álcool gel, máscaras, mantendo o distanciamento social, e isolamento social para os sintomáticos, vacinação urgente para todos. E, em última análise, trocar esse Presidente nas eleições, democraticamente, sem golpe.

Com a vacinação avançando e já se vislumbrando o prenúncio de novas festas, o carnaval entra em pauta para ser realizado. Se não imediatamente em razão da ômicrom, certamente em breve. E garantir que o carnaval ocorra é dever do governante. Por isso, aos armários com as fantasias, que descansem, porque a energia acumulada logo será dissipada.

*Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

Confira onde o texto já foi publicado:

Jus Brasil: https://wdferreira.jusbrasil.com.br/artigos/1370455403/o-carnaval-brasileiro-na-constituicao-republicana

Estado de Minas:

O carnaval brasileiro na Constituição republicana - Opinião - Estado de Minas

Últimas Notícias:

https://www.ultimasnoticias.inf.br/noticia/o-carnaval-brasileiro-na-constituicao-republicana/

Factótum Cultural: 

https://factotumcultural.com.br/2022/02/08/o-carnaval-brasileiro-na-constituicao-republicana%ef%bf%bc/

Dom Total: 

https://domtotal.com/artigo/9850/2022/02/o-carnaval-brasileiro-na-constituicao-republicana/

Revista O Lutador: 

O carnaval brasileiro na constituição republicana (olutador.org.br)

Jornal de Muriaé:

O carnaval brasileiro na constituição republicana – Jornal de Muriaé (jornaldemuriae.com.br)

Revista Fator Brasil:

Portal Fator Brasil (revistafatorbrasil.com.br)

Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG se reúne com agentes sociais

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG reuniu-se, nesta sexta-feira (4/2), com agentes sociais mobilizadores dos Direitos Humanos para o estabelecimento de um diálogo permanente na defesa da Cidadania e da Democracia e na promoção dos Direitos Humanos. 

Na foto, da esquerda para direita - Wagner Dias Ferreira - Vice-Presidente da CDH-OAB/MG, Glenda Vaz, Gildázio Santos,  Cristina Paiva - Presidente da CDH-OAB/MG e Terramar Luz