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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

65ª caravana da anistia em Belo Horizonte


O advogado Wagner Dias Ferreira participou nesta quinta-feira, 29, da 65ª caravana da anistia em Belo Horizonte. O evento é promovido pela Comissão da Verdade da OAB/MG e Associação dos Amigos do Memorial da Anistia Política do Brasil e está sendo realizado no auditório da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG. Houve a exibição do documentário Eu me Lembro e apresentação cultural organizada pelos parceiros locais.

O Ato de Abertura da 65ª Caravana da Anistia, seguida da sessão de julgamento dos requerimentos de anistia política está acontecendo hoje, dia 30.


Wagner Dias Ferreira com Nilmário Miranda
Nilmário Miranda discursando durante o evento 

Composição da mesa com os dois anistiados que inspiraram o documentário


Réu é absolvido em júri após defesa de Wagner Dias Ferreira


Dr. Wagner durante sustentação da defesa
“Mais uma vez as fortes emoções marcaram o júri. Ver um réu que atualmente está trabalhando sair absolvido e podendo dar continuidade à sua vida é gratificante. Neste caso em particular, a alegria do advogado é ainda maior, pois, as provas do processo deixavam clara a inocência do réu”, afirma o advogado de defesa Wagner Dias Ferreira.

Em mais uma participação no mutirão do júri, o advogado Wagner Dias Ferreira conseguiu provar a inocência do réu N.H.O, processo n° 2462825-59.2006.8.13.0024. A sessão de julgamento foi realizada ontem, 29, na faculdade Fumec. Ferreira prestou importante colaboração ao advogado Gilberto Luiz Zwetsch, que, em razão de problemas de saúde, não poderia sustentar a defesa do réu.

Dr. Gilberto abre fala da defesa
De modo inusitado e mesmo com dificuldades e muito esforço, Zwetsch abriu a fala da defesa cumprimentando as autoridades e os jurados. Logo em seguida, passou a palavra ao colega Wagner.

Na tribuna, Ferreira apresentou a tese de negativa de autoria, demonstrando claramente pela prova dos autos que o réu não tinha nenhuma participação no crime de tentativa de homicídio simples que lhe era imputado.

Na sustentação da defesa, foram demonstradas falhas na investigação policial e na instrução criminal judicial. “Isso reforçou a “inexplicável” modificação de versão das vítimas no curso do processo. Desse modo, o júri se convenceu e absolveu o réu acolhendo a tese de que ele realmente nada tinha a ver com o crime”, explica Ferreira.

Resumo do caso – No dia 30 de março de 2006, a vítima T.M.O foi baleada na rua quando retornava da padaria para sua casa. Socorrido por policiais militares, sobreviveu ao atentado.

Ao acreditar que fosse morrer, T.M.O nominou as três pessoas que atentaram contra sua vida, sem, neste momento mencionar o réu N.H.O. Os policiais registraram.

No curso da investigação policial a vítima mudou a versão dos fatos. Isso porque, ao ser liberada do hospital, voltou para sua casa, que fica próxima à residência das pessoas que ela antes havia acusado.

“Certamente os jurados entenderam que a palavra da vítima não era confiável e absolveram N.H.O, que é pessoa trabalhadora e nunca teve envolvimento com o crime”, conclui o advogado.
Da esquerda para a direita: o promotor dr. César e os advogados de defesa Ferreira e Zwetsch

Dr. Wagner sustenta a defesa para os jurados. Ao fundo, a juíza dra. Maria Luiza e o promotor  dr. César

domingo, 25 de novembro de 2012

Presidente da OAB/MG é reeleito


O advogado Luís Cláudio da Silva Chaves venceu as eleições da OAB Minas Gerais. Ele foi reeleito com a chapa  Presidente da OAB/“Advogado Valorizado” e o mandato será para o triênio 2013/2015. 

Confira a lista completa com os nomes que formam a chapa vencedora. 

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Mutirão de júri

Os advogados de defesa Wagner Dias Ferreira e Elisabete da Silva  durante sessão de  julgamento  do mutirão de júri

A Justiça de Belo Horizonte realiza mutirão para tornar efetivo o julgamento de 201 processos de acusados de homicídio ou tentativa de homicídio considerados atrasados pela Estratégia Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e que estavam parados desde dezembro de 2008. Os advogados Wagner Dias Ferreira e Elisabete da Silva participaram ontem, 20, na universidade Fumec, da defesa de um desses julgamentos (processo 002403987603-2).

A morte da vítima D.B.R. aconteceu em 30 de março de 2003, por volta das 20 horas, no bairro Jaqueline. Neste caso, o réu J.A.S. foi condenado a 14 anos de reclusão, inicialmente, em regime fechado, mas a defesa já manifestou o desejo de recorrer da condenação.

O mutirão começou no dia 10 de setembro e vai até o dia 14 de dezembro. De 29 de outubro a 30 de novembro, a logística ganhou reforço com a realização de seis júris por dia na faculdade Fumec, além daqueles que acontecem na unidade da rua Goiás do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e também nos dois tribunais do júri do Fórum Lafayette.

De acordo com o coordenador do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Carlos Rezende, o mutirão possibilitará que, em praticamente dois meses, possa se fazer o trabalho de um ano em uma vara do Júri.

“Atuar no mutirão de júri foi uma experiência marcante na atuação como advogado. Participar em um júri sempre provoca grandes emoções e nesta experiência não foi diferente, principalmente, ante à compreensão de que, naquele momento, todos estavam fazendo um esforço a mais para ver a justiça sendo realizada, com a apresentação de uma solução processual aos interessados”, afirma o advogado Wagner Dias Ferreira.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Ensaio sobre o fim




Este ano tem se falado muitas vezes sobre o fim do mundo. Influenciados pela profecia Maia que foi interpretada por alguns como anunciando o fim do mundo para 21 de dezembro de 2012, de forma que o tema tem sido recorrente.

Reforçam o sentimento de fim do mundo, situações como o Furacão Sandy, o clima de conflito na Síria, aumento das hostilidades entre Israel e Palestina e, no caso brasileiro em particular, a violência em São Paulo e em Santa Catarina. Esta última de modo inédito, pois nunca foi comum ouvir notícias sobre violência no paraíso turístico do sul.

Nem se diga sobre a condenação real de políticos que irão para cadeia, no caso do mensalão, entretanto, só se deve acreditar nessa história após a prisão efetiva.

Neste contexto, um bom exercício de imaginação permite pensar como seria o pós fim.

Muitos males deveriam ser afastados no recomeço. Em um mundo devastado pelo fim, os homens deveriam se unir honestamente pela sobrevivência, não havendo espaço para a truculência e desigualdades que imperam nos dias de hoje. Eis que se os homens próximos não estiverem realmente ligados podem comprometer a própria sobrevivência.

Ora, se uma pessoa comer toda a escassa comida e o seu próximo morrer de fome, quem o ajudará a sobreviver mais adiante no momento de buscar mais comida? Se a pessoa não ajudar a curar a ferida do próximo, quem o ajudará a curar sua própria ferida no momento posterior? Descobrindo uma pessoa desconhecida presa em uma velha prisão abandonada, o melhor é libertá-la, sem perguntar seu crime anterior, para que esta venha somar as forças da sobrevivência.

O sentimento do fim iguala os homens. E isso pode torná-los mais solidários. Independente de estar chegando ou não o fim, este é um ótimo momento para se pensar em ser solidário: com o próximo, indistintamente, espacialmente falando e com a natureza por ser esta uma complexa rede de sistemas de suporte de vida.

É hora dos pequenos gestos. Não matar, ou seja não ter o sentimento de morte na mente nem no coração. Não furtar, honrar pai e mãe, não jogar lixo nas ruas, reciclar, economizar água, energia e não poluir. Ser gentil sempre, desculpar-se quando faltar gentileza nas palavras ditas.

O fim não parece ruim se o recomeço é solidário. E, considerando este recomeço, é licito pensar em um Direito Solidário.

Ao acionar a justiça, a legitimidade ativa exigiria da parte demonstrar os aspectos de solidariedade com o próximo existentes em seu pedido e não exclusivamente seu interesse subjetivo de agir.

O juiz por sua vez deveria fundamentar seu convencimento na solidariedade, o bem estar não estaria nunca no atendimento à vontade de uma das partes ou no seu interesse subjetivo, mas certamente na solidariedade.  A liberdade, a justiça e a igualdade social se realizariam na solidariedade.

Então, em uma disputa de terras a ser solucionada com base na solidariedade, pouco importariam a posse e a propriedade, institutos do velho e extinto mundo, e sim a melhor solução realizadora da solidariedade. A fração do planeta disputada pelas pessoas jamais excluiria uma delas em favor da outra, mas atenderia a ambas e quiçá ainda a outras que sequer compusessem o litígio.

Pensamentos assim realmente exigem não um recomeço, mas um recriar.

OBS.: este mesmo artigo foi publicado no jornal Tribuna de Minas, de Juiz de Fora: http://www.tribunademinas.com.br/opini-o/artigo-do-dia/ensaio-sobre-o-fim-1.1198028/comments-7.2067631

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Comvidha intensifica atividades


Desde que a  primeira parcela do convênio com Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) foi  liberada, a dinâmica do projeto Comvidha, de assessoria jurídica para pessoas vivendo com HIV/AIDS e populações vulneráveis, ganha reforços diários. O coordenador do projeto, dr. Wagner Dias Ferreira, promove a divulgação da proposta de trabalho e isso proporciona grande procura de orientação e apoio jurídico de múltiplas formas, inclusive, com quatro ações judiciais já propostas nesta nova fase.

E, mais importante ainda, atualmente, o projeto conta com o apoio voluntário da advogada Bárbara Kelly Moreira Ramos, OAB/MG 103.422. “Ela vem prestando valiosos serviços e demonstra grande sensibilidade social e desprendimento pessoal”, afirma Ferreira. 

Bem entrosada com o coordenador do projeto, a voluntária tem um dia fixo para atendimento na sede do Comvidha e acompanha o advogado Wagner em algumas reuniões já agendadas para estabelecer parcerias. Além disso, Bábara também  já representou o projeto  Ammor  em eventos.

A equipe do Comvidha: o coordenador dr. Wagner Dias Ferreira ladeado pela estagiária de Direito Isabela Nicomedes e pela advogada voluntária Bárbara Kelly Moreira Ramos