Site do TJMG destaca realização de dois júris por um mesmo conselho de sentença

Participei ontem deste júri, que foi destacado no site do TJMG. Leia na íntegra a matéria acessando o link:

http://www.tjmg.jus.br/portal/imprensa/noticias/unico-conselho-de-sentenca-realiza-dois-julgamentos-em-um-dia.htm#.UwZlTmJdVnM

Artigo de fevereiro na mídia

O artigo do mês de fevereiro escrito por Wagner Dias Ferreira tem o título Revoluções e o espaço público, A partir de uma contextualização histórica, Ferreira mostra como o povo brasileiro conseguiu, nos últimos anos, ocupar espaços públicos por meio da mobilização e da mobilidade sociais e, assim, garantir o exercício da cidadania. E, então, o advogado parte para análise do surgimento do fenômeno “rolezinhos”.

Confira a repercussão na mídia:

Revista Dom Total: http://www.domtotal.com.br/colunas/detalhes.php?artId=4104

Revista Fator Brasil: 
http://www.revistafatorbrasil.com.br/ver_noticia.php?not=259391
















Direito Legal:
http://www.direitolegal.org/destaque/revolucoes-e-o-espaco-publico/




Clic Direito: 
http://www.clicdireito.com.br/materia.asp?titulo=revolucoes_e_o_espaco_publico

Meu artigo em Barbacena: página 4, no jornal de sábado. Acesse! http://www.jornaldesabadoonline.com.br/asemana/semana.pdf

Correio de Uberlândia: 
http://www.correiodeuberlandia.com.br/pontodevista/2014/03/06/revolucoes-e-rolezinho/

Leste Mais: 
http://www.lestemais.com.br/revolucoes-e-o-espaco-publico.html

















O Debate:
http://www.odebate.com.br/ideias-em-debate/revolucoes-e-o-espaco-publico-19-02-2014.html


Diário do Aço: http://diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=78844


Informe Jurídico: http://infodireito.blogspot.com.br/2014/02/revolucoes-e-o-espaco-publico.html

Coluna mês de fevereiro na revista Dom Total

Confira a íntegra ou acesse o link.

Colunas Wagner Dias Ferreira

20/02/2014  |  domtotal.com

Revoluções e o espaço público

Pode-se observar o aparecimento de pessoas expressando comportamentos fascistas.

Segmentos preconceituosos e discriminatórios emergiram

O povo brasileiro está gradativamente aprendendo a tomar posse do Brasil e a cada passo, espontaneamente, vem construindo um sentimento de nação. Em 1986, elegeu uma eclética Assembleia Nacional Constituinte. Sem abdicar da participação na elaboração direta do texto Constitucional com propostas populares, onde se colhiam assinaturas em praça pública. Em 1992, sob a égide da novíssima Carta Magna, promoveram uma dramática expulsão do então presidente Fernando Collor do posto mais importante da nação. Aqui, a ênfase está na mobilização social que ocorreu no evento, com forte ocupação de espaços públicos.

Com o Plano Real, o país parou de descer economicamente e, mesmo vivendo a prisão dos juros altíssimos, viu-se um certo grau de estabilização. E permitiu o crescimento, com aumento no grau de liberdades individuais e fortalecimento no exercício da cidadania pelos indivíduos. Neste contexto, foi criado o discurso na nova classe média. Pessoas que antes viviam na linha da pobreza ou abaixo dela foram alçados à condição de consumidores, com acesso ao crédito, a benefícios governamentais e portanto com presença em toda ambientação social.

A emergência com força cidadã destes segmentos sociais, outrora excluídos, fez emergir na sociedade brasileira uma presença perversa. Segmentos preconceituosos e discriminatórios emergiram com suas práticas agora confrontadas com aqueles que antes também passavam despercebidos, já que as vítimas do preconceito e da discriminação eram segmentos enfraquecidos, sem empoderamento que permitisse o exercício da cidadania.

Desta forma, pode-se observar o aparecimento de pessoas expressando comportamentos fascistas, de discriminação racial e homofóbica, sexista, de agressão a mulheres em ambiente domiciliar, pelas múltiplas notícias que vão surgindo com as denúncias e ações policiais e do Ministério Público contra estes comportamentos.

O Brasil está mudando, de um país miscigenado e sem racismo, porque os segmentos vitimizados eram suprimidos da cidadania mínima, para um país que é obrigado a cada dia a admitir a presença do preconceito e da discriminação, já que agora as vítimas falam, denunciam e encontram espaços para combater essas práticas.

Neste contexto, o “rolezinho” é só mais um breve fenômeno que mostra por um lado uma sociedade que ainda não assimilou as mudanças que vão progredindo com a ampliação do “abraço da cidadania inclusiva” que opera como “coração de mãe” totalmente inclusivo e participativo e portanto mostra resistência à chegada destes novos cidadãos e de outro lado um movimento sem volta de pessoas que precisam e querem ocupar espaços de cidadania. Negar espaços a estas pessoas é obrigá-las a uma revolução, como foi a revolução francesa que teve muitas revoltas apenas por pão.

Quando um shopping pede uma liminar a um juiz, que a concede, delimitando a presença dentro daquele espaço, tudo isso é mera expressão de preconceito elitista do shopping e seus lojistas e do juiz. No entanto, estes jovens que agora são cidadãos, filhos de pais que experimentaram a vida abaixo da linha da pobreza, mas que eles mesmos novos jovens cidadãos, bem conhecedores do Estatuto da Criança e do Adolescente não irão abrir mão de seu direito à ocupação deste espaço.

Veja que a concessão de espaços públicos brasileiros para a realização de um evento privado - a Copa das Confederações - gerou uma gama de violência que jamais se havia imaginado no país. Cercear os “rolezinhos”, além de violar a Constituição, que veta qualquer tipo de discriminação, impõe aos jovens que desejam simplesmente o direito de ocupar espaços dos quais seus pais foram excluídos, a realização de revolução, quiçá revolução violenta.

Por isso, as teorias humanitárias inclusivas e de ampliação da cidadania e promoção dos Direitos Humanos em toda sua magnitude, ou seja, civis, sociais, políticos, econômicos, culturais e de lazer, sempre valorizando as liberdades, são as únicas que podem resolver este novo evento social sem violência e grandes conflitos.

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Wagner Dias FerreiraAdvogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG 

Minha coluna no jornal da Manhã de Uberaba

Como já havia dito, comecei o ano como articulista do jornal da Manhã, de Uberaba, região do Triângulo Mineiro. O artigo de fevereiro já está disponível para acessos: http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,22,ARTICULISTAS,
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