Tema deste mês é a guerra e o princípio constitucional da autoderminação dos povos
Equilíbrio, paz e a guerra
*Wagner Dias Ferreira
Nas aulas iniciais do curso de direito, todo estudante é lembrado do que é um silogismo. Utilizando-se de elementos da filosofia, é explicado que o silogismo consiste em tese, antítese e, como corolário de ambas, síntese.
Muitos que buscaram aprofundar minimamente encontraram outros escritos falando de dialética. E por meio de palavras assim se chega ao materialismo histórico de Marx. A dialética permitiu observar a sociedade a partir do conflito de classes, ou seja, os trabalhadores chamados de classe do proletariado e os proprietários dos meios de produção ou classe dominante. Dessa forma, contar a história da humanidade atento a essa dinâmica de propriedade dos meios de produção e de aplicação de força corporal de trabalho é o que se convencionou chamar de materialismo histórico.
Esse tipo de construção descritiva da sociedade permitiu chegar a uma divisão que durou desde o fim da Segunda Grande Guerra até o fim do século XX, dividindo o mundo em capitalistas e socialistas, no que se convencionou chamar de Guerra Fria.
Na última década do século XX, quando a União Soviética se desfez e a china foi conduzida por Deng Xiaoping para uma abertura, tornando-se enorme potência econômica, na prática, o mundo perdeu uma referência de dialeticidade que produzisse um certo equilíbrio no agir humano do planeta.
De certo modo, isso produziu um ambiente propício ao crescimento do discurso de ódio. Ao renascimento ou fortalecimento de comportamentos alinhados com o facismo e o nazismo. As pessoas começaram a achar natural manifestar seu preconceito racial, preconceito de classe social e começaram a crescer comportamentos violadores de direitos humanos por toda parte, por vezes, praticados por nações e muitas vezes nas relações interpessoais.
Neste contexto, é que começaram a emergir, mundo afora, em substituição à social democracia, que figurava como um consenso no século XX, governos se alinhando com a extrema direita. Em Israel, que passou a manter severa pressão sobre os palestinos, na Itália, na França, na Inglaterra, nos EUA, que chegaram a eleger Donald Trump. No Brasil, o social democrata Fernando Henrique Cardoso se alinhou com o PFL de Marco Maciel. Depois Lula se alinhou com o mineiro José de Alencar e Dilma Rusself com Michel Temer. Todos, amenizando o discurso ideológico em prol de ganhos eleitorais. Apesar de terem garantido ganhos econômicos e sociais inegáveis. Tudo isso permitiu que expressões do racismo, homofobia e a negação de ideologias emergissem, com manifestações rejeitando a presença das classes sociais emergentes em aviões, shoppings, universidades etc, colocando o país e o mundo no local onde se encontra.
Os EUA ficaram à vontade para invadir o Iraque afirmando falsamente a existência de armas de destruição em massa. Depois, para invadir o Afeganistão. Se instalar na Colômbia. Nestes exemplos, sem o contraponto que havia no tempo da Guerra Fria, quando agiu na Korea e no Vietnã.
Nesta esteira, um presidente russo imperialista se contrapõe ao ocidente com o único argumento da força bélica.
No Brasil, um presidente fraco e vacilante demonstra não conhecer a Constituição do país sendo totalmente tímido em relação ao conflito que estourou do outro lado do mundo.
A Constituição é clara. Ela proclama a autodeterminação dos povos e a solução pacífica dos conflitos. E a condenação da interferência de um país em outro país violando a autodeterminação daquele povo. Além da condenação das hostilidades instaladas na ocupação indevida de um país por outro. Estas são medidas obrigatórias para o governante brasileiro.
O presidente Bolsonaro, por não obedecer a Constituição, não representa o desejo do povo brasileiro. A condenação tardia da invasão da Ucrânia, povo que tem direito à autodeterminação, pela Rússia, é incompatível com o comando de nossa nação que precisa de um governante obediente à Constituição que seja célere e firme em sua implementação.
*Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
Confira onde já foi publicado:
Jornal O Norte:
Brasil de Fato:
Factótum Cultural:
Revista O Lutador:
Correio do Papagaio:
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