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domingo, 11 de julho de 2021

Artigo de julho é A árvore da boa fé

 A árvore da boa fé

* Wagner Dias Ferreira

A frase de Jesus: “A Cesar o que é de César e a Deus o que é de Deus.” (MT 22, 21) continua ressoando e exigindo de cada pessoa uma reflexão sobre como se posicionar perante os clamores do mundo.

O próprio Cristo foi perseguido e crucificado. Logo a seguir seus discípulos foram perseguidos e muitos foram martirizados. Passando a exercer sua fé de forma clandestina, para o Estado que vigorava na época.

Neste período da clandestinidade cristã, a confiança entre os participantes era fundamental. A quebra nos sigilos dos locais de reunião e culto significava a morte. Dessa forma o exercício da fé cristã exigia uma autenticidade muito aguda, já que a proclamação dessa fé se afiançava com a própria vida.

Com o tempo, mais precisamente na época de Constantino, o cristianismo foi aceito. E a proclamação de sua fé não carecia mais de sigilo. Aliás a afeição do imperador romano pelo culto elevou seus participantes a uma condição de prestígio. Modificando completamente as relações entre os cristãos. Agora, não mais se precisaria afiançar a fé com a própria vida. E a aparência era a melhor amiga.

No período medieval, inclusive, a Igreja Católica, assumindo às vezes do Estado, perseguiu seus opositores, mesmo estes também sendo cristãos.

A denominada cristandade que existiu na idade média tornou o corpo do cristianismo menos coeso e confiável como ocorria entre seus membros do período precedente ao imperador Constantino.

A Bíblia revela que, desde tempos imemoriais, a verdade é estabelecida pelo depoimento de duas ou mais testemunhas (Mt 26, 60-61) e que já naqueles tempos a credibilidade era algo extremamente discutível.

A expressão antiga e quase folclórica de garantia do negócio no fio do bigode demonstra também a relevância da palavra dada. Principalmente num país com imensa multidão de analfabetos. A palavra falada, ou dada, é a palavra que vale.

Hoje, de certo modo, a palavra dada tornou-se relativa.

A legislação processual civil brasileira considera litigante de má fé aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso, alterar a verdade dos fatos, usar o processo para conseguir objetivo ilegal, opuser resistência injustificada ao andamento do processo, proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo, provocar incidente manifestamente infundado, interpuser recurso manifestamente protelatório (art. 80 do CPC).

Assim, o que se espera de uma pessoa de boa fé é que ela faça coisas de acordo com a lei e a verdade, mantendo sempre a frente objetivos em conformidade com a lei, buscando cooperar da melhor maneira possível com a solução das controvérsias.

E muita, muita gente expressa essa boa fé declarando “que nunca precisou colocar o pé em uma delegacia” ou ainda “que nunca levou um empregador no ‘Ministério do Trabalho’ ” (Ainda se encontram pessoas que referem a Justiça do Trabalho, regulada na Constituição Federal, como “Ministério do Trabalho” porque originalmente, ainda no tempo do Presidente Getúlio Vargas, o pai dos pobres, as funções de Judiciário do Trabalho eram exercidas numa repartição do mencionado ministério).  Ou seja, não ter necessitado de uma delegacia, nem como vítima, ou não ter ido a Justiça do Trabalho, mesmo com prejuízo, demonstra como essa pessoa viveu uma vida totalmente de acordo com a lei, e por isso ela seria honrada e de boa fé.

Hoje, mais do que nunca, está necessário atribuir consequências fortes às pessoas que não se comportam com boa fé. E não somente nos processos judiciais, mas na vida.

Falar alguma coisa e quando é cobrado pelo que falou refazer o discurso, para produzir o efeito que muitos reportam como “deixar o dito pelo não dito”.

Procedimento muito comum entre políticos contemporâneos. Sendo muito fácil observar a adoção desse comportamento, deixar o dito pelo não dito, nos noticiários. Principalmente por políticos que acreditam gozar de certa credibilidade por se autodeclarar cristão. E com isso acreditam que suas afirmações e compromissos não precisam ser aferidos. Os cristãos aos quais se poderia atribuir esse tipo de credibilidade por esta autoproclamação de fé são os primeiros cristãos, que morriam por isso. Os de hoje têm que demonstrar seus frutos.

Aqui, para aferir o comportamento de um político contemporâneo, melhor é usar o critério de Jesus, pelos seus frutos os conhecereis, sabendo de antemão que o fruto tem a mesma natureza da árvore (Mt 7, 16-17). E neste sentido os objetivos do milênio podem oferecer um excelente critério de análise.

Se o político gerou atrasos ou dificuldades para o combate à fome e à miséria, se não combateu doenças ou retardou o uso de meios eficazes para combatê-las, se não investiu adequadamente na educação e na ciência e se não protegeu o meio ambiente. Esse é um político de morte. Lá na multidão gritou para soltarem Barrabás.

Se o político trabalhou para atender aos objetivos do milênio estabelecidos por toda a humanidade, erradicar a fome, combater doenças, proteger o meio ambiente, proporcionar acesso à educação, podemos dizer que seus frutos são bons. E se foi perseguido e preso com base em falsas convicções, sem provas, esse se parece mais com Estevão.

* Advogado Criminalista

O jornal Estado de Minas foi o primeiro a publicar:

Estado de Minas:

https://www.em.com.br/app/noticia/opiniao/2021/07/13/interna_opiniao,1286022/a-arvore-da-boa-fe.shtml

Dom Total:

https://domtotal.com/artigo/9537/2021/07/a-arvore-da-boa-fe/

Factótum Cultural:

https://factotumcultural.com.br/2021/07/13/a-arvore-da-boa-fe/