Direitos Humanos da OAB/MG visita presídio em Sabará

Nesta segunda e terça-feira (18 e 19/7), acompanhei a greve de fome de presos em Sabará. Vários veículos de imprensa repercutiram o assunto. Há, inclusive, entrevista minha para a rádio CBN BH. Entenda o caso por meio da matéria dos jornais O Tempo e Super :

OAB

Após greve de fome, Comissão de Direitos Humanos visita presídio

Depois de escutar todas as denúncias e ouvir o diretor da unidade de Sabará, membros da comissão farão um relatório

PUBLICADO EM 19/07/16 - 15h24

CAMILA KIFER

Um dia após os detentos do presídio de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, promoverem uma greve de fome, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG) visitou a unidade prisional para averiguar as denúncias e escutar a versão dos servidores públicos.

A decisão de rejeitar a alimentação fornecida pelo presídio, que durou 24 horas, foi a forma encontrada pelos detentos para chamar a atenção do poder público, como informou o advogado criminal Wagner Dias Ferreira, que defende um dos presos e é membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG.

Iniciada na manhã dessa segunda-feira (18), o protesto foi encerrado durante à noite. Aos seus advogados, os detentos reclamaram da comida e da falta de atendimento médico no presídio.

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Em reposta, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) explicou que "a unidade prisional possui setor de atendimento de médico e, quando necessário, os presos são encaminhados para a rede pública de saúde".

Já sobre os alimentos servidos aos detentos, a secretaria alegou que "não foram formalizadas junto a direção da unidade queixas sobre a qualidade da alimentação. No entanto, a pasta lembrou que os presos de alimentam da mesma comida fornecida aos servidores da unidade prisional".

Vistoria

Nesta terça, seis advogados membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG visitaram o presídio para tentar averiguar as denúncias. Durante a vistoria, outras questões foram levantadas pelos presos.

"Eles se queixaram, principalmente da demorando na prestação jurisdicional, quando o juiz decide a situação deles em relação a pena e o sistema demora para executar o que é decidido", afirmou o advogado Wagner Dias Ferreira.

Além dessa questão, os detentos denunciaram abuso de poder por parte dos agentes penitenciários e assédio contra os seus familiares.

"Os detentos afirmaram que os agentes usam spray de pimenta durante as vistorias e, em muitos casos, atiram várias vezes com balas de borrachas. Os agentes também estariam dizendo para as mulheres deles coisas como por exemplo: o que uma mulher bonita assim está fazendo aqui, visitando preso?", relatou Ferreira, lembrando o que ouviu dos presos.

A reportagem entrou em contato com a Seds que, por meio de nota, afirmou que todas as denúncias que chegarem à pasta serão apuradas. No entanto, até o momento, não houve notificação.

"Após escutar os detentos e o diretor do presídio, vamos um relatório será confeccionado e será encaminhado para o presidente da ordem que deverá acionar a Justiça", encerrou Ferreira.

Capacidade

O número de detentos no presídio de Sabará não foi informado pela Seds, que alegou questões de segurança para a não divulgação do dado. Porém, a pasta esclareceu que a unidade conta com 99 vagas.

Onde foi publicado: 

Rádio CBN BH:

http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/policia/2016/07/18/DETENTOS-INICIAM-GREVE-DE-FOME-NO-PRESIDIO-DE-SABARA-EM-BELO-HORIZONTE.htm

Estado de Minas:

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2016/07/18/interna_gerais,784758/detentos-iniciam-greve-de-fome-no-presidio-de-sabara.shtml

Hoje em Dia:

http://hojeemdia.com.br/horizontes/detentos-de-sabar%C3%A1-fazem-greve-de-fome-para-exigir-melhorias-na-carceragem-1.399149

O Tempo:

http://www.otempo.com.br/cidades/ap%C3%B3s-greve-de-fome-comiss%C3%A3o-de-direitos-humanos-visita-pres%C3%ADdio-1.1340334

http://www.otempo.com.br/cidades/presos-fazem-greve-de-fome-e-oab-investigar%C3%A1-condi%C3%A7%C3%B5es-em-pres%C3%ADdio-1.1339618

 Super:

http://www.otempo.com.br/super-noticia/ap%C3%B3s-greve-de-fome-comiss%C3%A3o-de-direitos-humanos-visita-pres%C3%ADdio-1.1340334 

Jornal Floripa:

http://www.jornalfloripa.com.br/noticia.php?id=50838

 

A Voz do Sistema:

https://www.facebook.com/groups/avozdosistemamg/

Blog do Alexandre Guerreiro:

http://www.blogdoalexandreguerreiro.com/2016/07/detentos-iniciam-greve-de-fome-no.html

Sistema Prisional:

http://sistemaprisional.com.br/2016/07/18/detentos-iniciam-greve-de-fome-no-presidio-de-sabara/

Blog da Cris:

http://www.blogdacrissantos.com.br/2016/07/presos-fazem-greve-de-fome-e-oab.html

Blog do Chas:

http://wwwblogdochas1000.blogspot.com.br/2016/07/presos-do-presidio-de-sabara-fazem.html

Blog da Renata:

http://www.blogdarenata.com/2016/07/presos-fazem-greve-de-fome-e-oab.html

Representantes da OAB/MG fazem vistoria a centrais de flagrantes em BH

Na última quinta-feira (5/5), atendendo à convocação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais – CDH-OAB/MG, William dos Santos, os advogados e membros da Comissão de Direitos Humanos – OAB/MG, Wagner Dias Ferreira e Hebert Tadeu Oliveira, além do agente administrativo da CDH-OAB/MG, Thiago Gusmão, acompanhados pela presidente em exercício do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (SINDEPOMINAS), Míriam de Oliveira Galuppo, compareceram nas unidades da central de flagrantes CEFLAN I e CEFLAN II, no bairro Floresta, em Belo Horizonte.

Constatadas as condições desumanas a que estão submetidos os presos em flagrante e por cumprimento de mandado de prisão de Belo Horizonte, foi registrado um relatório de atividade, que será encaminhado à presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, bem como à presidência da OAB/MG, à Defensoria Pública de Minas Gerais, ao Ministério Público de Minas Gerais e à Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais para as providências cabíveis.

Relatório na íntegra: 

RELATÓRIO DE VISITAS ÀS DUAS CENTRAIS DE FLAGRANTES - CEFLAN(S) I e II DA PCMG NA CIDADE DE BELO HORIZONTE

No dia 05 de maio do corrente ano, atendendo à convocação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais – CDH-OAB/MG, Dr. William dos Santos, que a pedido do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (SINDEPOMINAS), os advogados e membros da CDH – OAB/MG, Dr.s, Wagner Dias Ferreira, OAB/MG 62.846 e Hebert Tadeu Oliveira, OAB/MG 168.211, o Agente Administrativo da CDH-OAB/MG, Thiago Gusmão – Registro Funcional nº 15961, acompanhados pela Presidente em Exercício do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (SINDEPOMINAS), na pessoa da Dr.ª Míriam de Oliveira Galuppo, a equipe da CDH – OAB/MG, compareceu nas unidades da CEFLAN I e CEFLAN II, nos endereços, rua Pouso Alegre e rua Conselheiro Rocha, ambas no bairro Floresta, situado nesta capital.

Nos locais em que foram realizadas as vistorias, a equipe da CDH – OAB/MG, constatou que as condições as quais são insistientemente submetidos os presos, são desumanas e degradantes e, faz-se notório o sucateamento do local, não somente no que diz respeito à precariedade da carceragem e a ausência de vagas, mas também pelo reduzido quadro de servidores para atenderem a enorme demanda.

Na CEFLAN I, em diálogo com os presos que se encontravam amontoados na pequeníssima cela que ali existe, na parte inferior do prédio, receberam do preso mais antigo da cela a informação de que ''tem mais de 10 dias que estou aqui'', que um outro preso portador do vírus HIV já se encontrava ali há uma semana sem acesso aos seus medicamentos antirretrovirais e também foram informados de que já passara por aquela cela, tendo ali permanecido por três dias um outro preso portador de tuberculose, sem que recebesse seu tratamento regular no período de permanência na cela. Na cela do piso superior da CEFLAN, I repetiram-se as reclamações e foram constatadas condições semelhantes. Uma particularidade que agrava a condição de degradação é que na cela de baixo não há banheiro, dependendo os presos de serem retirados com algema a todo momento para irem ao banheiro e de ser colocada uma mangueira de água fria para o banho que ocorre uma vez por semana, e isso por misericórdia dos policiais que improvisam para proporcionar este “alívio”. Os próprios presos elogiam os policiais reconhecendo sua conduta humanitária.

Tendo a equipe da CDH – OAB/MG comparecido na CEFLAN II vislubraram as mesmas condições e reclamações.

Constatadas as condições desumanas a que estão submetidos os presos em flagrante e por cumprimento de mandado de prisão de Belo Horizonte registra-se o presente relatório de atividade para ser encaminhado à Presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, bem como à Presidência da OAB/MG, à Defensoria Pública de Minas Gerais e ao Ministério Público de Minas Gerais e à Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais para as providências cabíveis.

Belo Horizonte 6 de maio de 2016.

            Registo Funcional nº 15961               

_____________________________________________________________________

Rua Guajajaras, 2287  - Barro Preto - Belo Horizonte/MG – CEP 30.180-101

(31)2512-9607

cdh@oabmg.org.br

Sindepominas publica matéria sobre a vistoria da OAB/MG às centrais de flagrantes em BH

SINDEPOMINAS LEVA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB PARA AS CEFLANS

sexta, 06 de maio de 2016

O SINDEPOMINAS acionou no final da tarde dessa quinta-feira, (5/5), a Comissão dos Direitos Humanos da OAB para uma diligência conjunta nas Centrais de Flagrante (CEFLANs) 1 e 2, de Belo Horizonte, que continham mais de 50 presos, quando a capacidade máxima é de no máximo dez pessoas. O presidente da Comissão, Dr. William Santos, enviou os advogados Dr. Wagner Dias Ferreira e Dr. Herbert Tadeu e o Agente Administrativo Thiago Gusmão, que entrevistaram os encarcerados na presença da presidente do SINDEPOMINAS, Dra. Miriam Galuppo, da Chefe do 1º Departamento, Dra. Rita de Cássia Januzzi, do Coordenador da CEFLAN 1, Dr. Arlen Bahia, Dr. Júlio Campos Zica, Dr. Rafael Alexandre de Faria  e da CEFLAN 2, Dr. Ricardo Augusto, Dr. Marcelo Galizzi e Dra. Cristiana Gambassi.

A comitiva flagrou as condições precárias de higiene, alimentação e até de falta de instalação sanitária adequada nas celas. Além disso, foram constatados prazos de espera de vaga nos presídios superiores há dez dias. Entre os presos, houve relato da presença de pessoas com tuberculose, portador do vírus HIV e bronquite, sem alimentação e medicação, ocupando um espaço super-reduzido e sem ventilação.

Ao final das diligências nas CEFLANS 1 e 2, a comissão informou que fará um relatório circunstanciado das condições e passará ao Presidente da OAB para as providências cabíveis. O SINDEPOMINAS parabeniza a Chefe de Polícia, Dra. Andrea Vacchiano, o Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária, Dr. André Pelli e a Chefe do 1º Departamento Dra. Rita de Cássia Januzzi que imediatamente mobilizaram o Secretário de Estado de Defesa Social, Antônio Armando dos Anjos, para disponibilização de vagas no sistema prisional. No início da noite, a SEDS disponibilizou 53 vagas no CERESP Gameleira, para onde seriam transferidos os presos. Para a Presidente do SINDEPOMINAS, é vergonhosa essa situação corriqueira, calamitosa e de descalabro para com a Polícia Civil. “É inaceitável que o Delegado de Polícia, que não tem dever de custodiar presos, veja-se obrigado a desviar-se de sua atribuição precípua para buscar vagas em presídio”, afirmou Dra. Miriam Galuppo.  

  

  

  

Fonte: Sindepominas - http://www.sindepominas.com.br/noticia/sindepominas-leva-comissao-de-direitos-humanos-da-oab-para-as-ceflans