OAB
Após greve de fome, Comissão de Direitos
Humanos visita presídio
Depois de escutar todas as denúncias
e ouvir o diretor da unidade de Sabará, membros da comissão farão um relatório
PUBLICADO EM 19/07/16 -
15h24
CAMILA KIFER
Um dia após os detentos do presídio de Sabará, na
região metropolitana de Belo Horizonte, promoverem uma greve de fome, a
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais
(OAB/MG) visitou a unidade prisional para averiguar as denúncias e escutar a
versão dos servidores públicos.
A decisão de rejeitar a alimentação fornecida
pelo presídio, que durou 24 horas, foi a forma encontrada pelos detentos para
chamar a atenção do poder público, como informou o advogado criminal Wagner
Dias Ferreira, que defende um dos presos e é membro da Comissão de Direitos
Humanos da OAB/MG.
Iniciada na manhã dessa segunda-feira (18), o
protesto foi encerrado durante à noite. Aos seus advogados, os detentos
reclamaram da comida e da falta de atendimento médico no presídio.
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Em reposta, a Secretaria de Estado de Defesa
Social (Seds) explicou que "a unidade prisional possui setor de
atendimento de médico e, quando necessário, os presos são encaminhados para a
rede pública de saúde".
Já sobre os alimentos servidos aos detentos, a
secretaria alegou que "não foram formalizadas junto a direção da unidade
queixas sobre a qualidade da alimentação. No entanto, a pasta lembrou que os
presos de alimentam da mesma comida fornecida aos servidores da unidade
prisional".
Vistoria
Nesta terça, seis advogados membros da Comissão
de Direitos Humanos da OAB/MG visitaram o presídio para tentar averiguar as
denúncias. Durante a vistoria, outras questões foram levantadas pelos presos.
"Eles se queixaram, principalmente da
demorando na prestação jurisdicional, quando o juiz decide a situação deles em
relação a pena e o sistema demora para executar o que é decidido", afirmou
o advogado Wagner Dias Ferreira.
Além dessa questão, os detentos denunciaram abuso
de poder por parte dos agentes penitenciários e assédio contra os seus
familiares.
"Os detentos afirmaram que os agentes usam
spray de pimenta durante as vistorias e, em muitos casos, atiram várias vezes
com balas de borrachas. Os agentes também estariam dizendo para as mulheres
deles coisas como por exemplo: o que uma mulher bonita assim está fazendo aqui,
visitando preso?", relatou Ferreira, lembrando o que ouviu dos presos.
A reportagem entrou em contato com a Seds que,
por meio de nota, afirmou que todas as denúncias que chegarem à pasta serão
apuradas. No entanto, até o momento, não houve notificação.
"Após escutar os detentos e o diretor do
presídio, vamos um relatório será confeccionado e será encaminhado para o
presidente da ordem que deverá acionar a Justiça", encerrou Ferreira.
Capacidade
O número de detentos no presídio de Sabará não
foi informado pela Seds, que alegou questões de segurança para a não divulgação
do dado. Porém, a pasta esclareceu que a unidade conta com 99 vagas.
Onde foi publicado:
Rádio CBN BH:
Estado de Minas:
Hoje em Dia:
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Super:
Jornal Floripa:
A Voz do Sistema:
Blog do Alexandre
Guerreiro:
Sistema Prisional:
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Blog do Chas:
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