Wagner Dias Ferreira Advogado: jornal O Tempo

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domingo, 23 de junho de 2019

Artigo sobre Festa Junina e o Direito Cultural na mídia

Os três principais impressos de Minas Gerais já publicaram meu artigo. Além deles, minha coluna na revista Dom Total e outros.

Após a leitura do texto na íntegra, links dos jornais:

Espiritualidade e alegria junina

*Wagner Dias Ferreira

O mês de junho traz festas de três santos católicos: Antônio, o casamenteiro. São João, profeta precursor de Jesus e São Pedro, o único apóstolo que caminhou sobre as águas. Os três momentos deste mês foram incorporados pela cultura popular e convertidos em enormes festas, que, no nordeste brasileiro, modificam completamente a dinâmica de vida das pessoas. Há inclusive a rivalidade entre Caruaru/PE e Campina Grande/PB pelo reconhecimento do maior São João do Mundo.

Na atualidade, cantores levam pirotecnias, sua arte e potencializam a alegria das festas com uma enorme estrutura que dura praticamente todo o mês.

O artigo 215 da Constituição Federal garante a todos o “pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional”, afirmando que o Estado “apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

Por isso, parece ser um exercício valioso refletir sobre os motivos que levaram o brasileiro a assumir estes três santos especificamente para potencializar a sua presença de modo tão marcante na cultura e no folclore de um povo.

Santo Antônio, que originalmente entrou na vida religiosa como agostiniano, após conhecer Francisco tornou-se Franciscano. Era considerado doutor da Igreja. E trouxe este aspecto mais intelectual ao movimento iniciado por Francisco. Como sua presença foi determinante para a fé em Portugal, é compreensivo que sua devoção tenha sido fartamente difundida no Brasil, que foi dominado muito tempo pelos portugueses.

São João Batista sempre foi homem do povo. E, sua célebre frase onde disse que não não merecia nem atar as sandálias do Mestre, facilita enormemente a identificação do povo sofrido com o santo que batizava no Jordão.

Pedro era impulsivo. Disse que Jesus era o filho do Deus vivo. Caminhou sobre as águas, mas teve medo e começou a afundar. Recusou-se a permitir que Jesus lavasse seus pés e ao mesmo tempo quis que lhe fosse lavado todo o corpo. Negou Jesus três vezes. Teve o sonho comendo a carne de animais impuros e ouviu a voz de Deus dizer que não precisava considerar tais animais impuros. Logo em seguida, foi guiado à casa de um homem que não era de origem judaica e pelas circunstâncias precisou batizá-lo. A humanidade de Pedro é impressionante. Por isso, todos gostam muito dele e se identificam.

Aí compreendemos porque o povo brasileiro valorizou tão fortemente estes santos e conferiu a eles lugar tão nobre na cultura nacional. Antônio: permitindo uma ligação com a pureza de Francisco. João, que permite o exercício de uma humildade autêntica. Pedro: o homem mais humano que esteve ao lado de Jesus, cheio de falhas e medos em oposição às também presentes virtudes e coragem.

Tudo isso diz muito das formas de expressão brasileiras, dos modos de criar, fazer e viver de um povo que tem medos e falhas, coragem e virtudes. Capaz de ter pessoas em seu território que não sabem ler e nem escrever, mas ao mesmo tempo tem um intelectual que recebeu o Prêmio Templeton também chamado de “Nobel da Espiritualidade” ladeado pelo Dalai Lama e pela Madre Tereza de Calcutá.

Esse é um povo com uma amplitude cultural, existindo de uma forma tal que proporciona muitos motivos para, em junho, alegrar-se.

*Advogado criminalista

Hoje em Dia:
https://www.hojeemdia.com.br/opini%C3%A3o/blogs/direito-hoje-1.335788/espiritualidade-e-alegria-junina-1.721722

Estado de Minas:

O Tempo:

Informe Jurídico:
https://infodireito.blogspot.com/2019/06/espiritualidade-e-alegria-junina.html

Dom Total:
https://domtotal.com/artigo/8185/2019/06/espiritualidade-e-alegria-junina/

O Debate:
https://www.odebate.com.br/ideias-em-debate/espiritualidade-e-alegria-junina.html

Jornal da Manhã

https://www.jmonline.com.br/novo/?paginas/articulistas,749,181273

domingo, 17 de fevereiro de 2019

Artigo de fevereiro fala da importância cultural do carnaval

"Há, após a tragédia em Brumadinho, a necessidade de compreender a importância cultural do carnaval". Texto foi publicado em alguns jornais. Confira onde no final do post.

Alegria cidadã emancipada

*Wagner Dias Ferreira

A música de Jorge Benjor diz que “em fevereiro tem carnaval.” No ano de 2019, o evento é em março. Mas nada impede de pensar e refletir sobre essa expressão cidadã agora. Porque há, principalmente após o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho, a necessidade de compreender a importância cultural do carnaval, para não sucumbir aos exames superficiais da festividade que a lêem apenas como evento de sensualidade ou pecado religioso, o que pode até ocorrer, mas sem jamais se confundir com a relevância cultural do fenômeno.

Muitos propuseram cancelar a festividade deste ano, pois não há clima para alegria. Porém, é importante lembrar que o Brasil possui um elemento cultural que produz integridade e integração para o país: o carnaval. Em todo Brasil, o carnaval é brincado e dançado pelo povo. A festa adquiriu contornos econômicos importantes estimulando a indústria do turismo e potencializando economias locais.

O artigo 26 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos proclama que “Os Estados Partes comprometem-se a adotar providências, tanto no âmbito interno como mediante cooperação internacional, especialmente econômica e técnica, a fim de conseguir progressivamente a plena efetividade dos direitos que decorrem das normas econômicas, sociais e sobre educação, ciência e cultura, constantes da Carta da Organização dos Estados Americanos, reformada pelo Protocolo de Buenos Aires, na medida dos recursos disponíveis, por via legislativa ou por outros meios apropriados.”

Ou seja, a cultura é um direito humano inalienável. O Carnaval é cultura. Daí, brincar o carnaval é realizar o ideal do ser humano livre, isento de temor e da miséria. Só resta cumprir o mandamento bíblico do livro de 1º Tessalonicenses: Regozijai-vos sempre.

Em Belo Horizonte, sempre houve manifestações carnavalescas, mas recentemente o crescimento do carnaval de blocos de rua apresentou a proclamada exacerbação da alegria popular como exercício de cidadania e ocupação dos espaços públicos. Demonstrando uma face clara de emancipação do povo no exercício dos seus direitos culturais para realização do ideal humano.

Em Salvador, a chamada pipoca sempre foi muito bem aproveitada pelos que querem brincar, seguir os trios elétricos e não podem gastar com os abadás. No Rio de Janeiro, os blocos carnavalescos já estão consolidados nos bairros e muitos deles como também o samba-enredo da maioria das escolas de samba, que desfilam na Marquês da Sapucaí, abordam questões sociais, políticas e econômicas, transformando-se em um importante palco de resistência.

O carnaval é um elemento cultural que promove a unidade do país, por isso, brincar o carnaval é parte importante de ser brasileiro, e brasileiro emancipado e é parte da realização do ideal do ser humano livre, isento de temor e da miséria, devendo sempre haver as condições que permitam a cada pessoa gozar dos seus direitos culturais.

*Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

Links onde o artigo já foi publicado:

Hoje em Dia - online e impresso: https://www.hojeemdia.com.br/opini%C3%A3o/blogs/opini%C3%A3o-1.363900/alegria-cidad%C3%A3-emancipada-1.693527

Direito Legal/TV Forense: http://www.tvforense.com/index.php/news/1134/h%C3%A1-ap%C3%B3s-a-trag%C3%A9dia-em-brumadinho-a-necessidade-de-compreender-a-import%C3%A2ncia-cultural-do-carnaval/

O Tempo:

Dom Total: http://domtotal.com/artigo/7972/2019/02/alegria-cidada-emancipada/

Informe Jurídico: http://infodireito.blogspot.com/2019/02/alegria-cidada-emancipada.html

Jornal da Manhã:
https://jmonline.com.br/novo/?paginas/articulistas,749,174685

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Artigo deste mês é sobre eleições

No texto, reflito sobre nosso contexto político-eleitoral. "O debate raivoso sempre atrasa o avanço da democracia".

Convido você a ler o artigo na íntegra:

Bem aventurados os eleitores sem raiva

*Wagner Dias Ferreira

Em 1988, depositei meu primeiro voto na urna. Participei na coleta de assinaturas para emendas de iniciativa popular para a Constituinte. Naquelas primeiras eleições, depois de promulgada a Constituição, em meu primeiro período de Direito e envolvido com o movimento estudantil, eu estava bem esperançoso.

Tinha visto as Diretas Já, a morte de Tancredo e a comoção que ocasionou. A pessoa em quem votei para vereadora foi eleita. O partido dela elegeu quase um terço dos vereadores para a Câmara de BH. Era animador.

O aprofundamento nas atividades político-estudantis impulsionou minha participação na campanha presidencial, com grande frustração ao ver Collor eleito. Houve encolerização geral. Não se discutiam argumentos, era uma raiva ensurdecedora.

Alguns anos depois, retornou a alegria ao ver o impeachment. É isso! Vota-se com raiva, vem o arrependimento e o impeachment.

Na transição, o Plano Real, repercussão da foto do presidente Itamar ao lado de uma modelo no Carnaval... Conversar sobre política no Brasil nunca é um exame racional dos fatos e discursos. Tudo é encolerizado. O debate raivoso atrasa o avanço da democracia. O problema não é votar ou não votar em fulano. É tratar questões conjunturais com calma e racionalidade.

Marx propôs um exame da sociedade mostrando quem eram os proprietários dos meios de produção de cada momento histórico. E, em plena revolução industrial, constatou que os trabalhadores da indústria só podiam “alienar” no sentido de vender sua força de trabalho.

Muitos rejeitam Marx porque usaram seu método para criar formas de governo onde o Estado é o grande proprietário dos meios de produção. De certo modo, reproduzindo sociedades com privilégios, mas privilégios para quem estava ligado a determinada ideologia.

A CNBB propõe que os católicos utilizem o método ver, julgar, agir e celebrar. A fim de mover o fiel a se comportar com critérios da fé e do evangelho.

As pessoas podem mudar o critério para examinar a sociedade. Não precisam usar o de Marx nem o dos católicos. Mas algum precisa ser explicitado. E os candidatos devem explicar como compreendem os fenômenos brasileiros para sabermos como os resolverão.

A raiva reduz a capacidade de raciocínio e impede que as pessoas tomem decisões esclarecidas para o pleito eleitoral. Afastar a raiva e estabelecer critérios de análise dos fenômenos sociais permitirão um exame criterioso dos discursos e comportamentos dos candidatos afastando equívocos.

Meu critério é o católico, onde o principal meio de análise é o Sermão da Montanha. Com ele, é fácil discernir o candidato que fale de amor permanente ao próximo, de fazer justiça social (bem aventurados os que têm fome e sede de justiça), e que tenha propostas para atender as necessidades das multidões, porque foi nessa ocasião em que Jesus multiplicou os pães e peixes para alimentar milhares de pessoas e assim fazer uma escolha lúcida.

*Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

Confira onde ele já foi publicado:

Estado de Minas:

Estado de Minas Digital:https://www.em.com.br/app/noticia/opiniao/2018/10/24/interna_opiniao,999566/eleitores-sem-raiva.shtml

O Tempo:

Revista Dom Total:

http://domtotal.com/artigo/7732/2018/10/bem-aventurados-os-eleitores-sem-raiva/?fbclid=IwAR15uVi5qYvJZVLI58zRrmxN8Klp613nLdmdTP7zoQ0_VWNUVlj1ICUpi0E

O Debate:

https://www.odebate.com.br/ideias-em-debate/bem-aventurados-os-eleitores-sem-raiva-12-10-2018.html

Brasil de Fato:
https://www.brasildefato.com.br/2018/10/22/artigo-or-bem-aventurados-os-eleitores-sem-raiva/

O Popular (Nova Serrana):

Dorinha Aguiar:

Gazeta do Triângulo:

http://gazetadotriangulo.com.br/tmp/direito-e-justica/direito-e-justica-139/

Jornal da Manhã:

http://jmonline.com.br/novo/?noticias,22,ARTICULISTAS,168601

Ponto Crítico:

https://pontocritico.org/feed-items/artigo-bem-aventurados-os-eleitores-sem-raiva/

Ribeirão das Neves.net:

http://ribeiraodasneves.net/colunas/152-wagner-dias-ferreira/7706-bem-aventurados-os-eleitores-sem-raiva

Libera Pensado:http://liberapensado.com/2018/10/22/artigo-or-bem-aventurados-os-eleitores-sem-raiva/?doing_wp_cron=1540380179.4540970325469970703125

Segredos Políticos:https://segredospoliticos.com.br/?s=bem+aventurados+os+eleitores+sem+raiva#

Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo:http://sindimetal-es.org.br/main.asp?link=noticia&id=3414

Espantalho Mundo Políticohttps://cridaobrasil.wordpress.com/2018/10/22/artigo-bem-aventurados-os-eleitores-sem-raiva-brasil-de-fato/

sexta-feira, 30 de março de 2018

Marielle, a ressurreição de um ideário

Para este mês, escrevi artigo sobre a Páscoa e a morte de Marielle.

MARIELLE, A RESSURREIÇÃO DE UM IDEÁRIO

*Wagner Dias Ferreira

Morreu Marielle. Em tempo de quaresma. De Oscar com grito em defesa das mulheres vítimas de assédio. Em tempos de Golpe político no Estado brasileiro, praticado contra uma mulher presidente. E de enfrentamento do judiciário presidido por uma mulher. Em tempos de filme com releitura da função de Maria Madalena e seu papel no cristianismo primitivo. Mas vive Marielle porque é chegado agora o tempo de ressurreição, insurreição e de transformação.

A sociedade brasileira está claramente dividia. Como estavam os judeus no tempo de Jesus. Havia aqueles que, gozando de privilégios na sociedade da época, recebiam favores do Império que dominava a terra. Estes queriam o silêncio, desejavam sufocar qualquer ato ou manifestação que lhes colocasse em risco os privilégios. Fariseus, Saduceus, Escribas e participantes do Templo de Jerusalém.

Há uma ascenção do discurso obstrutor. Pessoas reagindo e sendo contra os “rolezinhos”, incomodados com pobres e negros viajando de avião, reclamando de cotas nas universidades públicas (porque não aceitam compensar os 500 anos de escravidão e racismo contra uma toda uma etnia no país). Pessoas se levantando contra os Direitos Humanos, a favor da pena de morte, querendo a prisão perpétua. Posturas de ódio e negadoras do diálogo. Mas com mais força se manifesta a voz daqueles que querem, onde o querer é uma exigência, a transformação.

Certa vez ouvi um padre falar, em tom de provocação, que Jesus se revelou primeiro a uma mulher porque as mulheres são faladeiras e logo divulgariam a notícia. Ainda naqueles dias, e já se vão mais de 30 anos, era muito presente, como sempre foi em mim, o conflito e a dificuldade para reconhecer a importância das mulheres. Nossa cultura é machista e sexista. Nascer e crescer nesta cultura e ao longo da vida adotar uma postura, atitude, superadora desta condição exige autoexame diário e renovação constante da atitude de respeito e promoção humana.

Mas aprender ajuda. Aprendi que a mulher foi feita da costela de Adão, para ficar claro que ela não está acima e nem abaixo do homem, mas lado a lado, no mesmo nível, com a mesma importância, com mesmos direitos e deveres, isso dito e registrado lá nos tempos patriarcais. Aprendi que foram as mulheres que garantiram o Jesus físico contribuindo para sua subsistência (Lc 8, 3) e aprendi que somente uma mulher tinha a dignidade suficiente para receber a notícia e não iria se calar diante de tão enorme acontecimento como a ressurreição de Jesus.

De uma lição aprendida: “o mérito de Kant, como já havia salientado Hegel, foi ter introduzido, do ponto de vista da fundamentação teórica, em definitivo, a ideia de liberdade no conceito de justiça, que nunca mais poderá ser dela separada, por já constituir um valor da nossa cultura” - Autor: Joaquim Calos Salgado - Ed. Proed. 1986).

A páscoa chegou. A liberdade chegou. A igualdade chegou.

E penso poder dizer que, em Jesus, Marielle Ressuscitou! E por isso: Marielle, presente!

*Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

Ele já repercute na imprensa:

O Tempo: