Alegria cidadã emancipada
*Wagner Dias Ferreira
Muitos propuseram cancelar a festividade deste ano, pois não há clima para alegria. Porém, é importante lembrar que o Brasil possui um elemento cultural que produz integridade e integração para o país: o carnaval. Em todo Brasil, o carnaval é brincado e dançado pelo povo. A festa adquiriu contornos econômicos importantes estimulando a indústria do turismo e potencializando economias locais.
O artigo 26 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos proclama que “Os Estados Partes comprometem-se a adotar providências, tanto no âmbito interno como mediante cooperação internacional, especialmente econômica e técnica, a fim de conseguir progressivamente a plena efetividade dos direitos que decorrem das normas econômicas, sociais e sobre educação, ciência e cultura, constantes da Carta da Organização dos Estados Americanos, reformada pelo Protocolo de Buenos Aires, na medida dos recursos disponíveis, por via legislativa ou por outros meios apropriados.”
Ou seja, a cultura é um direito humano inalienável. O Carnaval é cultura. Daí, brincar o carnaval é realizar o ideal do ser humano livre, isento de temor e da miséria. Só resta cumprir o mandamento bíblico do livro de 1º Tessalonicenses: Regozijai-vos sempre.
Em Belo Horizonte, sempre houve manifestações carnavalescas, mas recentemente o crescimento do carnaval de blocos de rua apresentou a proclamada exacerbação da alegria popular como exercício de cidadania e ocupação dos espaços públicos. Demonstrando uma face clara de emancipação do povo no exercício dos seus direitos culturais para realização do ideal humano.
Em Salvador, a chamada pipoca sempre foi muito bem aproveitada pelos que querem brincar, seguir os trios elétricos e não podem gastar com os abadás. No Rio de Janeiro, os blocos carnavalescos já estão consolidados nos bairros e muitos deles como também o samba-enredo da maioria das escolas de samba, que desfilam na Marquês da Sapucaí, abordam questões sociais, políticas e econômicas, transformando-se em um importante palco de resistência.
O carnaval é um elemento cultural que promove a unidade do país, por isso, brincar o carnaval é parte importante de ser brasileiro, e brasileiro emancipado e é parte da realização do ideal do ser humano livre, isento de temor e da miséria, devendo sempre haver as condições que permitam a cada pessoa gozar dos seus direitos culturais.
*Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
Links onde o artigo já foi publicado:
Hoje em Dia - online e impresso: https://www.hojeemdia.com.br/opini%C3%A3o/blogs/opini%C3%A3o-1.363900/alegria-cidad%C3%A3-emancipada-1.693527
Direito Legal/TV Forense: http://www.tvforense.com/index.php/news/1134/h%C3%A1-ap%C3%B3s-a-trag%C3%A9dia-em-brumadinho-a-necessidade-de-compreender-a-import%C3%A2ncia-cultural-do-carnaval/
O Tempo:
Dom Total: http://domtotal.com/artigo/7972/2019/02/alegria-cidada-emancipada/
Informe Jurídico: http://infodireito.blogspot.com/2019/02/alegria-cidada-emancipada.html
O Popular: https://www.opopularns.com.br/alegria-cidada-emancipada/
Jornal da Manhã:
https://jmonline.com.br/novo/?paginas/articulistas,749,174685
Direito Legal/TV Forense: http://www.tvforense.com/index.php/news/1134/h%C3%A1-ap%C3%B3s-a-trag%C3%A9dia-em-brumadinho-a-necessidade-de-compreender-a-import%C3%A2ncia-cultural-do-carnaval/
O Tempo:
Dom Total: http://domtotal.com/artigo/7972/2019/02/alegria-cidada-emancipada/
Informe Jurídico: http://infodireito.blogspot.com/2019/02/alegria-cidada-emancipada.html
O Popular: https://www.opopularns.com.br/alegria-cidada-emancipada/
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