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sábado, 25 de março de 2023

Lançamento da cartilha Protocolo de Consulta sobre o desastre socioambiental na bacia do rio Paraopeba

Os Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA) realizaram, no último sábado (25/3), no auditório da OAB/MG, o lançamento da cartilha Protocolo de Consulta sobre o desastre socioambiental na bacia do rio Paraopeba. O ato foi um espaço de reivindicação. Ela faz parte da luta por direitos negligenciados – desde o rompimento da barragem do Córrego do Feijão e pela reparação integral do território, o Paraopeba e seu ecossistema, ancestral e sagrado.





A cartilha é um instrumento preliminar para consulta livre, prévia e informada referente ao processo de reparação dos danos causados relativos ao rompimento das barragens B-I, B IV e B-IVA/Córrego do Feijão. 

No dia 25 de janeiro de 2019 rompe a barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, o desastre Socioambiental e Sociotecnológico deixou 272 mortos e uma imensidão de atingidos.

quarta-feira, 22 de março de 2023

Março traz o Arquétipo de Igualdade da Mulher

"há severa necessidade de que a sociedade seja perseverante em mudar seus conceitos, procedimentos e seu nível de consciência. Quanto mais a sociedade molda seu funcionamento valorizando as mulheres, reconhecendo sua função essencial, rejeitando a linguagem e o pensamento sexista e produzindo estruturas de igualdade de gênero, maiores as probabilidades de gerações futuras emergirem com inconsciente de igualdade e arquétipos novos e igualitários", afirma Wagner Dias Ferreira.

Arquétipo de Igualdade da Mulher

* Wagner Dias Ferreira

O mês de março convida a humanidade a pensar sobre o direito à igualdade. É o mês dedicado às lutas das mulheres em todos os sentidos que ela possa ocorrer e ser necessária.

Jung propôs a toda humanidade o conceito de inconsciente coletivo, onde as determinações do inconsciente não dependem da experiência da pessoa. Em um certo sentido, ela herda este inconsciente determinando comportamentos. E falou, também, dos arquétipos desenvolvidos para além da experiência pessoal do indivíduo.

Dessa forma, a título de reflexão, é possível pensar que muitos comportamentos humanos que colocam as mulheres em desvantagem estão presentes nos dias de hoje como manifestações que foram sendo incorporadas ao inconsciente ao longo das eras.

Neste sentido, há severa necessidade de que a sociedade seja perseverante em mudar seus conceitos, procedimentos e seu nível de consciência. Quanto mais a sociedade molda seu funcionamento valorizando as mulheres, reconhecendo sua função essencial, rejeitando a linguagem e o pensamento sexista e produzindo estruturas de igualdade de gênero, maiores as probabilidades de gerações futuras emergirem com inconsciente de igualdade e arquétipos novos e igualitários.

Assim, as determinações internacionais contidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos de que Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

E, também, a Declaração Universal dos Direitos das Mulheres de Pequim onde consta A plena implementação dos direitos humanos das mulheres e meninas, como parte inalienável, integral e indivisível de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais; e ainda O empoderamento e o avanço das mulheres, nesses incluído o direito à liberdade de consciência, religião e crença, contribuindo assim para atender às necessidades morais, éticas, espirituais e intelectuais de homens e mulheres, individual ou coletivamente, e, desse modo, lhes garantindo possibilidade de realizarem todo o seu potencial na sociedade, e a construírem suas vidas de acordo com suas próprias aspirações.

Dessa forma, está dado o caminho para não só se realizar a igualdade hoje. Mas para construir a partir da solução dos conflitos de hoje, em favor das mulheres, uma perspectiva consciente que vá aos poucos comunicando ao inconsciente esse novo arquétipo de modo a nascerem no futuro gerações que herdem o sentido de igualdade que agora lutamos para construir.

O direito brasileiro avança. Para uns, vagarosamente, no sentido de garantir os procedimentos de mudança de consciência. A Constituição Federal trouxe o princípio da igualdade e deu ênfase na igualdade entre homens e mulheres inclusive no âmbito das decisões familiares, propondo o enfrentamento de uma cultura machista fortíssima e arraigada no seio da sociedade brasileira dando voz e poder às mulheres.

Depois, prosseguiu a legislação acolhendo a luta das mulheres e promulgando a Lei Maria da Penha que teve repercussões importantes no campo penal, mas tem seu imenso valor na proposição de estruturas de apoio ao empoderamento das mulheres subjugadas.

Estes elementos trabalhados hoje no nível da consciência certamente hão de produzir um inconsciente coletivo com figuras arquetípicas de igualdade de gênero e respeito à diversidade.

*Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

Veja onde o artigo já foi publicado

Diário do Aço:
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quarta-feira, 15 de março de 2023

Depoimento para o Chamada Geral, da rádio Itatiaia

 Nesta quarta-feira (15/3), participei do Programa Chamada Geral, da rádio Itatiaia. Apresentado pelo jornalista Júnior Moreira, a repórter Clarissa Guimarães foi às ruas para saber se a sua ocupação está entre os melhores ou os piores empregos do mundo e acabou me abordando.



O programa vai ao ar de segunda a sexta de 14h30 às 16 horas e ainda fica gravado no canal do programa no youtube. 


Minha participação é a 1:18:56. 

Meu depoimento na íntegra: 

"meu nome é Wagner Dias Ferreira e sou advogado. Nesse momento, é o melhor do mundo. Estou no exercício da profissão há 28 anos. Meu sustento eu tiro do meu trabalho e tenho conseguido ter um certo grau de reconhecimento. Tem os clientes que me odeiam e tem os que me amam, mas o trabalho tem trazido a realização que eu preciso.

Dos trabalhos que você executou ao longo da sua vida, esse hoje é o que te deixa mais feliz?
"Com certeza. Era o objetivo desde que eu era estudante do ensino médio"

O que você deixa de conselho para as pessoas que querem seguir uma carreira e uma profissão e às vezes acabam escolhendo por uma questão financeira?
"Que procure consultar o coração sobre as coisas que sente e os interesses que tem porque é por ali que está o caminho da realização"



segunda-feira, 13 de março de 2023

Ato pela Democracia é organizado

Participei nesta segunda-feira (13/3), na Casa do Jornalista, de reunião preparatória do ato pela Democracia, que irá acontecer no dia 31 de março.

Caso Arcata - MPMG recebe vítimas e CDH-OAB/MG

O Procurador de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Minas Gerais. Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo, recebeu nesta segunda-feira (13/3), uma comissão de vítimas da Arcata. o Deputado Estadual Leleco Pimentel (PT), Dr. William Santos, Diretor de Inclusão da OAB/MG e Dr. Wagner Dias Ferreira, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (CDH-OAB/MG).


A clínica odontológica Arcata é investigada pela Polícia Civil de Minas. Ela é suspeita de aplicar golpes em clientes e funcionários. A unidade de Belo Horizonte da Arcata na avenida do Contorno fechou as portas na quarta-feira (8/3) e deixou pacientes com tratamentos inacabados.

Em nota publicada aos cleintes nas redes sociais, a clínica afirma que foi “severamente atingida pela crise da Covid-19”, o que provocou a interrupção das atividades durante “vários meses”.

“Tal situação resultou na descapitalização de todo nosso patrimônio, inclusive dos sócios e investidores, na esperança de que com o retorno das atividades, nossa já reconhecida experiência no mercado e qualidade dos serviços sempre prestados seriam suficientes para a viabilização do negócio de quem tantas famílias mantinham suas esperanças”, disse no comunicado

“Com o retorno gradual das atividades, as imposições de restrições dos órgãos públicos à nossa atividade, necessárias naquela época de incertezas, impossibilitou a equalização das finanças do empreendimento, resultando em uma batalha inócua frente a inviabilidade econômica que se apresentou”, afirma.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

II Colégio de Presidentes de Comissões da Seccional OAB/MG

Participei, nesta terça-feira (28/2), do II Colégio de Presidentes de Comissões da Seccional OAB/MG, no plenário da OAB/MG.




Com o Presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo

domingo, 12 de fevereiro de 2023

Alma humana coletiva e comunitária é o artigo de fevereiro

"Hoje, a preponderância dos temas climáticos e a necessidade de um novo olhar sobre a natureza, inclusive se falando em termos de Direitos Humanos Ambientais, esses aspectos da Alma Humana Coletiva e Comunitária, está a exigir uma convergência inter-religiosa comunicativa, onde a preocupação comunicativa reconhece que o discurso produz realidade, para que, pacificado o conflito na Alma da Humanidade, a civilização possa se tornar a guardiã primeira da natureza", afirma Wagner Dias Ferreira.

Alma humana coletiva e comunitária

*Wagner Dias Ferreira

Os alertas mundiais a respeito das mudanças climáticas afirmados por muitos e negados por outros despertaram a humanidade para o reconhecimento de que todos e todes têm que se comprometer com a preservação da natureza propiciando a continuidade da vida.

Não são raras situações que nos alertam para o fato de que a natureza está reagindo à ação humana. Repensar é necessário. E, para uma mudança de rumos, a humanidade precisa rever sua alma humana, coletiva e comunitária.

As teorias mais contemporâneas afirmam que o homo sapiens surgiu na África e, por meio de grandes migrações, ocupou o planeta. Neste aspecto, vale sempre lembrar de como foi importante o encontro do Crânio da Luzia em Lagoa Santa/MG como um relevante componente na construção dessas teorias migratórias do homem pré-histórico.

Imaginar que ainda sem uma linguagem os seres humanos foram migrando e ocupando o território ao longo de milhares de anos. Tudo isso proporcionou o registro na  Alma Humana, não no sentido individual, mas na Alma Humana Coletiva e Comunitária toda uma percepção da relação humana com a natureza.

Com o advento da civilização, a mesma Alma Humana Coletiva ou Comunitária começa a ser “colonizada” por relações que não são mais do homem com a natureza, mas do homem com o homem em sociedade.

De certo modo, isso proporcionou um esquecimento humano das relações diretas com a natureza.  Esse desprendimento em relação ao ambiente natural fez o homem olhar para o planeta como um objeto mercantil a ser explorado e transformado em lucro.  Hoje colhemos o fruto dessa distorção experimentando as mudanças climáticas, provavelmente,  as pandemias e outros fenômenos que são fruto de uma natureza agonizante.

Quando se toma as expressões e crenças mais antigas existentes na humanidade todas reportam a relação do homem com a natureza. É possível perceber esse conflito do antigo e natural com o moderno civilizatório nos escritos da coletânea de Livros “As Brumas de Avalon” que se propõe a mostrar a história do Rei Arthur enraizada na cultura celta presente no ambiente do Reino Unido.

É perceptível no livro o conflito entre a cultura celta, antiga e da natureza, e a cultura romana, moderna e da civilização, que chegava à Grã Bretanha na época descrita pelo livro.

Nesse sentido, o uso contemporâneo da expressão “povos originários” é fundamental para reconhecimento dos serviços prestados por esses povos a alma humana de hoje.

O comportamento Cristão de chamar de bruxaria as práticas não cristãs inibiu uma presença mais ostensiva entre os homens de condutas mais ligadas à natureza.

Sofreram muito com isso, no Brasil, as expressões e crenças de povos originários e de matriz africana. Ambas muito fortemente arraigadas nos elementos naturais.

Nas religiões de matriz africana, que até hoje sofrem fortemente com o preconceito e a discriminação, é fácil notar que todas as suas divindades têm um elemento correlato na natureza, uma erva que o representa etc.

Para aqueles que são do campo do direito sabem que, entre os orixás, Shangô é considerado o orixá da justiça, tendo como um de seus elementos a rocha, denotando a firmeza, solidez. Bem como os raios que em tese permitem iluminar situações em determinados momentos.  E um machado com corte dos dois lados, mostrando que pode cortar, fazer justiça onde quer, de qualquer lado que esteja o erro.

Hoje, a preponderância dos temas climáticos e a necessidade de um novo olhar sobre a natureza, inclusive se falando em termos de Direitos Humanos Ambientais, esses aspectos da Alma Humana Coletiva e Comunitária, está a exigir uma convergência inter-religiosa comunicativa, onde a preocupação comunicativa reconhece que o discurso produz realidade, para que, pacificado o conflito na Alma da Humanidade, a civilização possa se tornar a guardiã primeira da natureza. 

*Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

Confira onde já foi publicado:

Diário do Aço:
O Debate:

Factótum Cultural: 

Correio Forense: