"há severa necessidade de que a sociedade seja perseverante em mudar seus conceitos, procedimentos e seu nível de consciência. Quanto mais a sociedade molda seu funcionamento valorizando as mulheres, reconhecendo sua função essencial, rejeitando a linguagem e o pensamento sexista e produzindo estruturas de igualdade de gênero, maiores as probabilidades de gerações futuras emergirem com inconsciente de igualdade e arquétipos novos e igualitários", afirma Wagner Dias Ferreira.
Arquétipo de Igualdade da Mulher
* Wagner Dias Ferreira
O mês de março convida a humanidade a pensar sobre o direito à igualdade. É o mês dedicado às lutas das mulheres em todos os sentidos que ela possa ocorrer e ser necessária.
Jung propôs a toda humanidade o conceito de inconsciente coletivo, onde as determinações do inconsciente não dependem da experiência da pessoa. Em um certo sentido, ela herda este inconsciente determinando comportamentos. E falou, também, dos arquétipos desenvolvidos para além da experiência pessoal do indivíduo.
Dessa forma, a título de reflexão, é possível pensar que muitos comportamentos humanos que colocam as mulheres em desvantagem estão presentes nos dias de hoje como manifestações que foram sendo incorporadas ao inconsciente ao longo das eras.
Neste sentido, há severa necessidade de que a sociedade seja perseverante em mudar seus conceitos, procedimentos e seu nível de consciência. Quanto mais a sociedade molda seu funcionamento valorizando as mulheres, reconhecendo sua função essencial, rejeitando a linguagem e o pensamento sexista e produzindo estruturas de igualdade de gênero, maiores as probabilidades de gerações futuras emergirem com inconsciente de igualdade e arquétipos novos e igualitários.
Assim, as determinações internacionais contidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos de que Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
E, também, a Declaração Universal dos Direitos das Mulheres de Pequim onde consta A plena implementação dos direitos humanos das mulheres e meninas, como parte inalienável, integral e indivisível de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais; e ainda O empoderamento e o avanço das mulheres, nesses incluído o direito à liberdade de consciência, religião e crença, contribuindo assim para atender às necessidades morais, éticas, espirituais e intelectuais de homens e mulheres, individual ou coletivamente, e, desse modo, lhes garantindo possibilidade de realizarem todo o seu potencial na sociedade, e a construírem suas vidas de acordo com suas próprias aspirações.
Dessa forma, está dado o caminho para não só se realizar a igualdade hoje. Mas para construir a partir da solução dos conflitos de hoje, em favor das mulheres, uma perspectiva consciente que vá aos poucos comunicando ao inconsciente esse novo arquétipo de modo a nascerem no futuro gerações que herdem o sentido de igualdade que agora lutamos para construir.
O direito brasileiro avança. Para uns, vagarosamente, no sentido de garantir os procedimentos de mudança de consciência. A Constituição Federal trouxe o princípio da igualdade e deu ênfase na igualdade entre homens e mulheres inclusive no âmbito das decisões familiares, propondo o enfrentamento de uma cultura machista fortíssima e arraigada no seio da sociedade brasileira dando voz e poder às mulheres.
Depois, prosseguiu a legislação acolhendo a luta das mulheres e promulgando a Lei Maria da Penha que teve repercussões importantes no campo penal, mas tem seu imenso valor na proposição de estruturas de apoio ao empoderamento das mulheres subjugadas.
Estes elementos trabalhados hoje no nível da consciência certamente hão de produzir um inconsciente coletivo com figuras arquetípicas de igualdade de gênero e respeito à diversidade.
*Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
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