Neste sábado, dia 27, o advogado
Wagner Dias Ferreira proferiu palestra para síndicos e subsíndicos de moradias
populares construídas de forma autogestionária e ligadas à União Estadual de
Moradia Popular (UEMP). Nesta oportunidade, Ferreira também falou do Projeto
COMVIDHA, de assessoria jurídica a pessoas portadoras do vírus HIV.
Após dinâmica de grupo para que
os participantes elencassem os problemas que experimentam na convivência dos
condôminos, cada representante especificou as principais dúvidas que
necessitavam esclarecimentos.
Wagner Dias Ferreira também fez
uma exposição geral sobre o tema condomínio, inclusive, com a explicação do
sentido jurídico da palavra: DOMÍNIO (propriedade) - DOMÍNIO COM OUTROS ou
CONDOMÍNIO. O advogado também distinguiu posse e propriedade. “Essa parte é
importante para que as pessoas tenham muito claro o sentido da posse contratual
(locação, comodato etc), bem como o sentido da função social da propriedade”,
afirma.
Outra questão ressaltada foi
quanto à importância do síndico, que é a pessoa que representa o condomínio,
como instrumento de manifestação da vontade obtida em assembleias e reuniões.
No final do encontro, foi retomada a análise dos tópicos obtidos pelo trabalho
em grupo, com referências legais da lei de condomínios e uso dos conceitos de
Domínio, Posse, Personalidade Jurídica e características inerentes ao síndico,
como liderança. E, ainda, houve trabalhos de grupo com decisões do Tribunal de
Justiça pré-selecionadas. Cada grupo identificou o problema apresentado à
Justiça, quais os argumentos de acusação e defesa e qual solução foi encontrada
pelo judiciário. Cada grupo fez uma breve apresentação e o trabalho foi finalizado
com os comentários do advogado Wagner Dias Ferreira.
Com o atraso para começar os trabalhos tudo ficou muito corrido e toda a preparação ficou bem prejudicada. Mas ficou a motivação para os sindicos e subsindicos saberem que há um oceano de direitos a ser navegado.
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