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| O coordenador do Comvidha |
O tema foi debatido com os integrantes do grupo Fratervida,
que se reúnem periodicamente para discutir questões relacionadas à dinâmica de
vida dos portadores do HIV e compartilhar experiências de pessoas em tratamento. Os
encontros são realizados no Orestes Diniz, que é referência no tratamento da
Aids, com atendimento médico e distribuição de medicamentos.
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| A assitente social Rosângela |
A palestra foi proferida a convite da assistente social
Rosângela, responsável pelo grupo Fratervida. Além do advogado Wagner, também
participou a estagiária do projeto Comvidha Isabela Nicomedes. Foi demonstrada
a diferença entre previdência e assistência sociais, com ênfase para o fato de
que a primeira pressupõe contribuições anteriores por parte do empregado e do
empregador para financiar os benefícios oferecidos por meio do INSS enquanto
assistência é política de seguridade social e não exige contribuições do
cidadão para que o mesmo tenha direito ao atendimento das necessidades básicas
dos menos favorecidos. “Ambos (assistência e previdência) têm tratamento
constitucional dentro de suas especificidades, evolução conceitual e histórica
próprias. São direitos do cidadão e não favores de governantes”, explica
Ferreira.
De acordo com o advogado, foi gratificante realizar este
trabalho em uma data tão próxima ao dia mundial de luta contra a Aids, em 1º de
dezembro. “É um desafio grande ver pessoas que já são portadores do HIV há mais
de 20 anos e vivenciaram todo o processo de conquistas que tornou a política
brasileira de tratamento da Aids referência mundial. Muitas dessas pessoas que
foram aposentadas no início da epidemia hoje vivem a tensão do risco de serem
retornados ao trabalho e este tem sido o novo campo de batalha dessas pessoas
e, certamente, novas conquistas serão alcançadas", afirmou Ferreira.
Durante a palestra, o grupo fratervida estava bem motivado e
abriu a possibilidade de o advogado
Wagner retornar para especificar cada um dos benefícios previdenciários
previstos na legislação brasileira.
Parabéns por esse projeto que Deus te abençoe.
ResponderExcluirNo inicio da epidemia o INSS aposentava simplesmente com o diagnóstico do HIV, porque não existia tratamento. Hoje com o tratamento antiretroviral o INSS tem convocado alguns aposentados daquela época e tentado retorná-los ao trabalho, mais de 20 anos depois de afastados do mercado de trabalho, sem requalificação profissional, sem considerar que muitos já estão com mais de 50 anos, sem pensar no preconceito, discriminação e estigma da doença e estes são fatores sociais que precisam ser considerados antes de se retornar a pessoa ao trabalho, no contesto da AIDS.
ResponderExcluirObrigado pelo estímulo
ResponderExcluirÉ de fato lamentável pois quem tem HIV geralmente é impossibilitado de realizar determinadas atividades,POIS A IMUNIDADE vive em altos e baixos.E falo por experiência própria! Sem falar no preconceito. Creio que o laudo positivo HIV por sí só deveria ter benefício do governo, isso talvez seja tão sério como pensão alimentícia!
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