Nova etapa de atividades Comvidha

O advogado Wagner Dias Ferreira apresentou aos dirigentes da LAÇO Aliança pela Vida e da Clínica Ammor uma breve Síntese das atividades desenvolvidas pelo projeto Comvidha, de Assessoria Jurídica para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Populações Vulneráveis neste primeiro mês.

Ferreira é o coordenador do projeto, que foi retomado a partir do dia 10 de agosto, por meio de uma parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte. Houve reuniões para releitura do projeto e estabelecimento de procedimentos e tarefas para o início dos trabalhos, os primeiros critérios operacionais, como uso do espaço e interface com as atividades do Ammor além de fixação do horário de funcionamento e apresentação da Clínica para a estagiária Isabela Nicomedes, que atuará no Comvidha.

Aconteceu, ainda, um encontro na gerência de contratos da PBH para orientações sobre a prestação de contas de todo o projeto. Também foi informada a necessidade de se oficiar a gerência de patrimônio sobre as aquisições de materiais realizadas. Para a aquisição e cotação dos equipamentos que serão usados no projeto, foram feitas três reuniões.

A primeira das seis oficinas previstas no projeto foi realizada no dia 22 de agosto, em Vespasiano. A justificativa dessa reunião ter acontecido em um município fora da Capital mineira é que, para atingir as pessoas portadoras do vírus HIV em BH, as oficinas devem atuar em toda região metropolitana. “Isso se deve ao fato de que, muitas vezes, para preservar a privacidade, o paciente procura atendimento em outra localidade”, explica o coordenador do Comvidha. Em Vespasiano, havia cerca de 25 pessoas. Entre elas, algumas que trabalham em BH ou que moram em outras cidades. O tema debatido foi PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E O HIV.

Neste meio tempo, a estagiária se preparou para o início das atividades no projeto estudando temas específicos dentre os quais o livro "Acesso à Justiça", traduzido para o português pela ex-ministra do STF Ellen Grace. “A leitura se fez necessária para que a estudante pudesse ampliar sua percepção da necessidade social e compreender que acesso a justiça não é somente o processo judicial, mas uma série de mecanismos sociais que permitem ao cidadão ter acesso à justiça (sentido axiológico de justiça), informa Ferreira.

Os atendimentos individuais serão realizados pela estagiária em conjunto com o advogado a partir dessa semana. Será feito, ainda, um estudo sobre a metodologia de PESQUISAÇÃO para dinamizar a interrelação com o público- alvo, visando produzir seu protagonismo e empoderamento na solução de problemas.

Para o mês que vem, já foi feito o agendamento para o dia 30, de uma palestra no Hospital Orestes Diniz também sobre o tema de Direito Previdenciário no Centro de Treinamento e Referência Orestes Diniz. E o próximo investimento do Comvidha será a sensibilização dos núcleos de prática jurídica das faculdades de Direito de Belo Horizonte em relação a temática de pessoas vivendo com HIV.

Por fim, foram atendidas quatro pessoas cujos processos já estarão sendo levados à Justiça ainda em setembro.