O isolamento permite contemplar e evoluir.
*Wagner Dias Ferreira
As crises são sempre muito dolorosas para a humanidade. Mas
todas elas, inevitavelmente, deixam um legado de progresso tecnológico em
proveito dos homens e mulheres que sobrevivem.
Na história bíblica, ainda que se leia os textos como mera
literatura, há relatos de que um grande dilúvio do qual emergiu uma nova
humanidade, com mais e melhores valores. Narra uma grande peregrinação pelo
deserto que impeliu o povo para a terra prometida e depois para a formação de
um reino admirado em todo o mundo, tanto que grandes caravanas vinham de longe
para contemplar a sabedoria de Salomão.
As muitas crises vividas por aquele povo bíblico sempre o
impulsionava a saltos de melhoria.
Em se tratando da humanidade que se diz secular acontece da
mesma forma. As catástrofes, naturais e humanas, sempre trouxeram progresso
tecnológico.
Na engenharia, hoje, já produzem prédios com mecanismos
pneumáticos para resistir melhor aos terremotos. Na aviação, já se caminhou do
14 Bis ao 747, que leva as pessoas mundo afora para a prática do turismo. Na
locomoção percorreu-se um caminho da roda “quadrada” na pré-história ao veículo
automático. Na comunicação, dos tambores na selva ou dos sinais de fumaça ao
whatsapp com suas perfeitas chamadas de vídeo.
No campo do Direito, passou-se de uma compreensão do Direito
como fator da sociedade ditado por Deus, como nos 10 mandamentos, para a
percepção do Direito como fenômeno social, fruto de um “pacto social”, que estabelece
a Sociedade e o Estado, materializado na Constituição que no caso brasileiro é
Constituição de 1988.
A evolução e a movimentação é da essência da humanidade, da
sociedade e do Direito. E isso porque o homem prossegue se adaptando e
aprendendo com os acontecimentos, por isso, vai progredindo em valores e em
tecnologia.
O contexto da pandemia da COVID-19 impeliu o poder judiciário
a se adaptar ao distanciamento social. Daí, alguns elementos curiosos de
tecnologias já disponíveis no meio social passaram a compor o arcabouço comum
de instrumentos usados na justiça.
As portarias de suspensão dos processos sempre preservaram o
andamento dos urgentes e, dentre estes, os de réus presos. E, para manter o
distanciamento social, que protege o servidor que precisa manusear o processo
de papel para atuar nele e colocá-lo à disposição, bem como para proteção do
advogado que precisa acessar os autos sem o contato social de balcão de
secretaria, alguns segmentos da justiça passaram a disponibilizar os autos de
forma digital no instrumento digital já existente, chamado de google drive.
Isso porque o Processo Judicial Eletrônico (PJE) ainda não
está disponibilizado para processos criminais em Minas Gerais. Mas, neste contexto
de pandemia, o Tribunal de Justiça das Alterosas anuncia a experiência piloto
de PJE em processos criminais da Segunda Vara Criminal de Belo Horizonte.
Certamente uma das mais organizadas e eficientes da Comarca.
Noutro giro, as audiências, que nos processos criminais já
vinham sendo gravadas, e agora sendo feitas
por vídeo conferência no webex meet, para não paralisar processos de
réus presos, estão provocando um grande salto de qualidade na prestação
jurisdicional. Disponibilizar este instrumento para realização de audiências a
distância potencializa o trabalho dos advogados que cada vez mais em um mundo
tecnológico seguem perdendo a característica de advogado de Comarca para uma
advocacia que cada vez mais se torna global.
Apesar de ainda estarmos no âmago da pandemia, cheios de
temores e incertezas, principalmente, porque o personagem investido da
responsabilidade de comandar o processo de combate à peste instalada no país
é um dirigente nacional que assume uma atitude
errática. Ao menos contemplar o prenúncio de mais um avanço da justiça traz
alento ao momento vivido.
*Advogado criminalista
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