Segue o texto na íntegra e os links de onde ele já foi publicado:
A obra
*Wagner Dias Ferreira
Os seres humanos evoluíram e fez
parte desta evolução passar a construir suas moradias. No início taipa, depois
adobe, tijolos cozidos e contemporaneamente as estruturas de concreto armado.
Esta experiência humanitária incutiu no consciente e inconsciente dos homens a
compreensão de que uma casa somente é construída com bons fundamentos, ou
alicerces, como se diz comumente.
Para que a base seja bem construída é
necessário cavar e preencher a abertura com concreto, normalmente elaborado com
cimento, pedra, areia e água. Assim os
fundamentos da casa são a escavação, cimento, pedra, areia e água. Isso vai
proporcionar na parte superior da construção uma vida regular e comum. Por
vezes com alegria.
A Constituição da República, ao falar
dos fundamentos da vida dos brasileiros, num Estado democrático de direito,
proclama também cinco fundamentos: primeiro a soberania, segundo a cidadania,
terceiro a dignidade da pessoa humana, quarto os valores sociais do trabalho e
da livre iniciativa, o quinto o pluralismo político.
Assim como a construção de uma
moradia levará aos seus moradores problemas se os fundamentos não forem bem
edificados, a sociedade brasileira sofre em razão da inobservância dos
fundamentos da república.
No plano internacional o Brasil tem
se mostrado um país fraco. Para realização da Copa do Mundo sofreu forte
influência de uma instituição privada de caráter mundial onde o representante
ofendeu o povo brasileiro sem maiores consequências. E o povo brasileiro foi
obrigado a arcar com despesas para as quais não estava preparado, basta ver que
muitas obras continuam inacabadas, e muitas estruturas utilizadas para os
eventos da Copa do Mundo e Olimpíadas estão hoje em domínio de instituições
privadas.
O aspecto da cidadania também não é
dos mais motivadores. O déficit de moradias, saúde, saneamento básico e
educação no país, legiões de moradores de rua, o extermínio de jovens negros
são fatores que mostram estar o exercício de direitos deficitário. Lembrando
que a carga tributária do país é pesada e recai fortemente sobre o consumo,
atingindo estes cidadãos enfraquecidos diretamente quando adquirem bens
essenciais à sobrevivência, como alimentos.
A dignidade da pessoa humana é uma
expressão que para ser compreendida traz uma carga de subjetividade grande.
Cada um ou cada grupo de pessoas poderia ter uma percepção diferente do que é
dignidade humana, o que faz o tema polêmico, permitindo porém a emissão livre
de opiniões. Mas a expressão lançada nos fundamentos da república obriga a
pensar um mínimo conceitual para a dignidade de todos os corpos humanos que
palmilham o território brasileiro. Ter o que comer, ter acesso à água potável,
ter onde se abrigar, roupas para vestir, trabalho que dignifica o homem,
reconhecimento humano pelo Estado que se traduz no porte de documentos
pessoais. Que é a base para o exercício da cidadania.
Os fundamentos dos valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa reclamam reconhecimento no país tanto do
proletariado com direitos sociais reconhecidos e efetivados como do
empresariado, com estímulo a empreender. Devendo a correlação de forças entre
patrões e empregados ser mediada pelo Estado para evitar abuso do poder
econômico.
O pluralismo político permite que
cada pessoa ou grupo social pense livremente os modos como o Estado deve se
organizar e para onde deve direcionar o exercício da força coercitiva. Ênfase
no social ou ênfase no financeiro. O equilíbrio dessas forças e pensamentos é
que fará o país se mover.
Há muito para caminhar nos fundamentos
do país. Da forma como está hoje não cumpre a Carta Magna, a constituição
declara como deve ser e cabe à sociedade caminhar para realizar este dever ser.
*Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
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