Texto na íntegra:
Acesso aos cargos públicos
*Wagner Dias Ferreira
A pesquisa mais superficial no Google mostra que Quincy Adams era filho do segundo presidente dos Estados Unidos da América do Norte, John Adams, que antes fora vice-presidente. E sendo filho de um ex-presidente da república, Quincy Adams tornou-se ele mesmo presidente a seu tempo.
Há méritos não os negamos. Mas também há privilégios e a estes todos precisamos reconhecer, declarar abertamente sua existência e combatê-los. Estes últimos, os privilégios não podem ser naturais.
Hoje olhando a história norte americana recente observa-se que houve um presidente Jorge W. Bush, o pai. E um outro presidente Bush, o filho. Assim como um presidente Clinton. E agora tudo indica uma presidente mulher Clinton. Citar a Coreia do Norte seria um desperdício.
Passados quase 350 anos da independência norte americana e da Revolução Francesa, bem como de nossa tão cara Inconfidência Mineira, as revoluções ou insurreições liberais, o comportamento humano ainda é monárquico. Agora não mais a monarquia se determina por sangue, mas por voto.
Não há como dizer que Quincy Adams, filho de um ex-presidente da república obteve condições iguais há um norte americano branco trabalhador livre urbano ou rural assalariado da época, porque nem me atrevo a citar os negros libertos, ou escravizados, ainda existia escravidão naquele país.
Ou mesmo dizer que Bush filho obteve as mesmas condições que um negro do Bronx. Ou que Hilary Clinton está em condições de igualdade com qualquer de seus eleitores que jamais foram casados com ex-presidentes, com ou sem escândalo sexual na Casa Branca.
Não há condições de igualdade. Não há igualdade na realidade e nem na lei. A lei para igualar as pessoas precisa tirar privilégios de alguns e impor-lhes restrições para que outros tenham oportunidade. Isso seria dar efetividade ao princípio da igualdade.
Na advocacia é muito comum ver pessoas que exerceram cargos como o de juízes, procuradores de justiça, delegados de polícia exercendo a advocacia após a aposentadoria. Sem qualquer tipo de restrição.
Ora, todos podem ver a diferença quando um ex-delegado de polícia, ex-juiz ou ex-promotor vai despachar com um magistrado ativo um processo e quando um advogado rotineiro dos corredores do fórum é o pretendente do atendimento do magistrado.
Sendo ainda mais grave quando se observa que as vagas restritas nos tribunais vão sendo sucedidas por famílias que se perpetuam nas Cortes de Justiça. Formando verdadeiros clãs do judiciário, do Ministério Público e por aí vai.
Na política brasileira também é rotineiro. Ver a formação de clãs. Prática que afeta de um extremo ao outro das posições políticas existentes no país.
Da mesma forma que a igreja dos primeiros cristãos se deixou impregnar pelas fórmulas e cerimônias do império romano, formando um clero equiparado à nobreza daquele, passando a estruturar-se a si mesma como um grande império mundial, dividido em territórios (dioceses e paróquias) formando sua própria nobreza.
Hoje ainda vemos este comportamento bem contemporâneo na humanidade, exemplos não faltam. Ele precisa ser superado. É importante diminuir o valor que se dá aos ocupantes de cargos públicos, reduzindo seus privilégios e elevar as possibilidades das “pessoas comuns” para que cada vez mais seja possível a todos o acesso, em condições de igualdade real.
*Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos
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