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segunda-feira, 17 de março de 2014

I Semana Nacional do Tribunal do Júri


Participo hoje (17/3) da primeira sessão de julgamento do estado de Minas Gerais realizada dentro da I Semana Nacional do Tribunal Júri. Em Belo Horizonte, foram agendados dez julgamentos, que irão acontecer no Fórum Lafayette.

A I Semana Nacional do Tribunal do Júri foi proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) e será realizada entre os dias 17 e 21 de março. O objetivo é concentrar, em um mutirão especial, em todos os tribunais de justiça estaduais, o julgamento do maior número possível de casos de homicídios dolosos, cuja denúncia tenha sido recebida até 31 de dezembro de 2009, conforme as metas estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aderiu à proposta. A partir desta sessão que acontece esta tarde no II Tribunal do Júri da comarca de Belo Horizonte e tem Wagner Dias Ferreira atuando como advogado de Defesa, o mutirão deverá ser realizado em todas as comarcas mineiras, mobilizando o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Defesa Social e entidades locais de cada comarca onde atuem operadores do direito.

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