Fórum Mundial de Direitos Humanos em Minas Gerais

O lançamento do Fórum Mundial de Direitos Humanos em Minas Gerais, realizado nesta quinta feira (19/9), na sede da Procu-radoria Geral de Justiça de Minas Gerais em Belo Horizonte foi um sucesso. “Observar a diversidade de pessoas e segmentos sociais representados entre o público presente sinaliza a esperança de que cada vez mais siga sendo ampliada a percepção dos Direitos Humanos pelas pessoas e sendo acrescidos mais cidadãos ao número daqueles despertos para a defesa destes direitos”, avalia o advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, Wagner Dias Ferreira.

Para Ferreira, foram marcantes as palavras do representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos que afirmou a importância da realização de um Fórum dessa natureza, para permitir que os múltiplos agentes de defesa de direitos humanos possam se assentar e debater seus pontos de vista e firmar um entendimento para confrontar o avanço e o crescimento de segmentos sociais que estão disputando a hegemonia e tentando eliminar conquistas históricas dos Direitos Humanos no país.

Na opinião do advogado, um ponto que também precisa ser muito valorizado foi a quebra de protocolo ocorrida com a concessão da palavra ao deputado Federal Nilmário Miranda que alertou para os julgamentos das chacinas de Unaí e de Felizburgo, que vêm sofrendo adiamentos e manipulações elitistas no sentido de proteger os mandantes de serem julgados e permanecerem presos.

Os debates prosseguiram na sexta-feira, dia 20 e a expectativa de Wagner Dias Ferreira era de muita motivação e compromisso por parte de todos. O advogado foi o relator do grupo eixo Direito à memória, verdade e justiça.

Os participantes foram divididos em grupos para discutirem os seguintes eixos orientadores do trabalho:

■ EIXOS ORIENTADORES DO TRABALHO:

1. Grupos em situação de vulnerabilidade

1.1- Povos e comunidades tradicionais;

1.2- Questões étnico-raciais;

1.3- Gênero e orientação sexual;

1.4- Crianças, Adolescentes, Juventude e Idosos (tema transversal);

1.5- Pessoas com deficiência;

1.6- Pessoas com sofrimento mental;

1.7- Dependência química;

1.8- Internação compulsória;

1.9- População em situação de rua e catadores de materiais recicláveis;

1.10- Pessoas em privação de liberdade;

1.11- Refugiados e imigrantes.

2. Direito à cidade e à terra

2.1- Mobilidade urbana;

2.2- Moradia;

2.3- Questões agrárias;

2.4- Participação e ocupação do espaço público.

3. Direito à memória e à verdade

3.1- Combate à tortura;

3.2- Mortos e desaparecidos (ontem e hoje);

3.3- Anistia;

3.4- Políticas de segurança pública.

A metodologia dos trabalhos foi seguida da seguinte forma: cada Eixo teve um coordenador responsável por sensibilizar o grupo sobre o tema geral incentivando a discussão e a produção de duas propostas para cada subtema, que foram posteriormente apresentadas na plenária final.

Cada grupo teve um relator por subgrupo, a quem coube organizar as propostas levadas à plenária geral. Na plenária geral, foram apresentadas todas as propostas (02 por sub tema) que irão compor um documento final dividido em três eixos, apresentando cada um deles um pequeno texto com o panorama da realidade específica em Minas Gerais.

O Documento final será encaminhado à organização do lançamento do Fórum Mundial em Brasília, que acontecerá no período de 10 a 13 de dezembro de 2013.