Artigo sobre a oposição ao Processo Eleitoral Brasileiro

Scooby Doo eleitoral

*Wagner Dias Ferreira

Os membros da geração que hoje estão na casa dos 50 anos experimentaram na infância assistir aos desenhos animados do Scooby Doo. Um cachorro encantador e seu melhor amigo, o Salsicha, que eram medrosos. Apesar de compor uma trupe de solucionadores de mistérios, morriam de medo de fantasmas e monstros, que ao final se mostravam inexistentes.

Quando se pesquisa na internet sobre a evolução do quantitativo de população mundial ao longo da história, constatamos que somente no século 19 se chegou a um bilhão de habitantes. E nos dois séculos que se seguiram superou o marco de 7 bilhões de habitantes.

Neste ambiente populacional, as exigências cada vez maiores de um Estado representativo dos anseios do povo torna-se uma necessidade de aperfeiçoamento na escuta que o Estado deve fazer de seus cidadãos.

A Constituição da República propõe que o cidadão fale diretamente ao Estado por meio de plebiscito, referendo e é claro no processo eleitoral.

O Estado brasileiro precisa evoluir para o uso mais constante do plebiscito e do referendo, que são meios de exercício direto do poder. Devendo ser submetido a esses mecanismos todo tipo de questão que seja polêmica na sociedade como regulamentação do uso de drogas, aborto, e muitos outros. Não consultar o povo por meio de plebiscito já constitui em si um ato autoritário.

O governante deve agir com destemor, permitindo que o povo fale diretamente sobre suas questões e como deseja que ela seja disciplinada nas normas.

A cultura do medo e da covardia gera atitudes autoritárias excludentes. E por isso restringe o uso de plebiscito e referendo. Mais recentemente, os covardes, à moda Scooby Doo, que temem a voz do povo, vêm se insurgindo contra o processo eleitoral brasileiro. Que já mostrou ser capaz de garantir a vontade popular com total lisura e eficiência.

Coordenadas pela justiça eleitoral, as eleições brasileiras realizaram sufrágio universal permitindo a eleição de todos os tipos de governantes, com orientações ideológicas mais diversas. Desde governadores da linhagem dos antigos coronéis até um governador do Partido Comunista do Brasil, as eleições permitiram que todos tivessem acesso ao poder, mostrando a lisura dos procedimentos eleitorais no Brasil.

Aqueles que temem a voz do povo e se acovardam diante da possibilidade do povo não desejar mais que eles permaneçam no governo, incapazes de questionar a lisura do processo eleitoral brasileiro tangenciam, escondendo os maus motivos, atrás de questionamentos que não se explicam e até falam de provas que não apresentam.

É preciso ficar claro que por trás disso está exclusivamente o desejo covarde de permanecer autoritariamente no governo.

Um exemplo de governante covarde que temia as eleições, porque antevia sua própria rejeição pelo eleitor, foi o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos.

No Brasil, todas as iniciativas no sentido de questionar os procedimentos eleitorais devem ser de plano rechaçadas para evitar qualquer tipo de pretensão autoritária, lembrando que são questionamentos realizados por aqueles que sempre se mantiveram nas estruturas do Estado utilizando-se desse mesmo processo eleitoral, de forma que se revela a covardia de Scooby Doo, nesses argumentos efetivados, porque representam, exclusivamente, o medo de deixar o poder.

*Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

Confira onde o texto já foi publicado:

Estado de Minas:

https://www.em.com.br/app/noticia/opiniao/2022/05/17/interna_opiniao,1366956/scooby-doo-eleitoral.shtml

Diário do Aço:

https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0097257-scooby-doo-eleitoral

TV Forense:

https://www.tvforense.com/index.php/news/3083/scooby-doo-eleitoral/

Factótum Cultural:

Dom Total:

https://domtotal.com/artigo/9972/2022/05/scooby-doo-eleitoral/

Diário de Araguari:

Revista O Lutador:

http://revista.olutador.org.br/noticia/scooby-doo-eleitoral-29072022-155059

Encontro ex-militantes do Movimento Estudantil

Nesta sexta-feira, dia 29, participei do Quarto Encontro Nacional da Geração Henfil - Ex-Militantes do Movimento Estudantil das décadas de 80 e 90 do Século XX.

Nos anos 90, quando eu era estudante fui muito estimulado a desenvolver uma ação transformadora democrática na sociedade com palavras ouvidas do José Dirceu em um evento na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG. Hoje, na CUT/MG, vivenciei um "Dejavu".

Tema do artigo de abril é Improbidade Administrativa

"O comportamento probo na gestão pública, por qualquer de seus servidores, tornou-se uma exigência, que se não cumprida deveria ser punida tanto nas esferas administrativa, cível e criminal", afirma o advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, Wagner Dias Ferreira.

O peso da improbidade no destino das pessoas

*Wagner Dias Ferreira

O homem já em tempos pré-históricos se reunia em volta das fogueiras onde foi aperfeiçoada a linguagem humana. Nestas oportunidades, iniciou-se a transmissão oral das tradições em que muito provavelmente os guerreiros contavam suas aventuras e os mais velhos suas experiências. O saldo dessa comunicação primitiva gerava confiança nos aldeões e a partir daí eles entregavam seu destino ao governo dos anciãos e à força dos guerreiros.

Com a evolução, estes anciãos e guerreiros começaram a declarar que sua sabedoria e força eram dadas por Deus. E por isso se desenvolve a ideia de um governo sacerdotal ou religioso fundamentado em uma divindade. E essa ideia de governo com amparo divino ou religioso persegue a humanidade até os iluministas, quando começa a ser concebido o conceito de governo decorrente do Contrato Social.

O governo não flui de uma relação divino religiosa, mas de um acordo dos cidadãos que estabelece o modo de funcionamento da sociedade.

No mundo contemporâneo, este contrato social se exprime nas Constituições, que evoluíram incorporando preceitos e direitos para seu aprimoramento. Neste sentido, o comportamento probo na gestão pública, por qualquer de seus servidores, tornou-se uma exigência, que se não cumprida deveria ser punida tanto nas esferas administrativa, cível e criminal.

Podendo afirmar que é esperado do servidor público comportamento moral, na esfera de sua vida individual, acima da média da sociedade, da mesma forma, havendo algum tipo de hierarquia no serviço público, é obrigatório que aqueles que exerçam funções hierarquicamente mais elevadas, tenham ainda mais alto nível moral a apresentar.

Como muitas vezes o Estado é a vítima dos atos de improbidade, mostra-se adequado o entendimento do STJ no sentido de que não se aplique, nos casos de improbidade, a chamada responsabilidade objetiva. Por isso, é indispensável entender que Todo Poder emana do povo e em seu nome será exercido. Essa máxima republicana exige que o agente político seja leal, leal às instituições republicanas considerando que foi o povo que as instituiu para gerir o Estado, tudo conforme disposto na Constituição do País.

O conceito legal de probidade administrativa do governante o obriga a deveres de honestidade, imparcialidade e legalidade. Na atual lei, foi suprimida expressão dever de lealdade. No entanto, interpretada a Constituição no conjunto de seu texto, a lealdade às instituições é obrigatória, ainda que a modificação legal tenha trazido um retrocesso na legislação, não altera a orientação Constitucional para o bom funcionamento do Estado.

Imperioso portanto que o gestor público, de qualquer nível, demonstre comportamento moral, em sua conduta íntima e pessoal, superior à média dos seres humanos que compõem a sociedade. Participar do poder, seja como servidor público de base, seja como de cargo eletivo, observadas suas posições hierárquicas, obriga cada servidor a manter um comportamento probo, não só por determinação legal, mas por entender, como nos tempos pré-históricos, que as pessoas do povo estão a entregar nas mãos desses servidores suas vidas e seus destinos, ou frações de vida e destino.

*Advogado Criminalista e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB/MG

Confira onde o artigo já foi publicado:

Estado de Minas

https://www.em.com.br/app/noticia/opiniao/2022/04/26/interna_opiniao,1362332/o-peso-da-improbidade-no-destino-das-pessoas.shtml

Correio de Araxá:

https://www.correiodearaxa.com.br/noticia/categoria/1/geral/link/5422/o-peso-da-improbidade-no-destino-das-pessoas

Dom Total:

https://domtotal.com/artigo/9941/2022/04/o-peso-da-improbidade-no-destino-das-pessoas/

Factotum Cultural:

https://factotumcultural.com.br/2022/04/27/o-peso-da-improbidade-no-destino-das-pessoas/

Consultor Jurídico:

https://www.conjur.com.br/2022-mai-01/wagner-ferreira-improbidade-destino-pessoas

O Debate:

https://www.odebate.com.br/bem-viver/o-peso-da-improbidade-no-destino-das-pessoas.html

Site do Escritório Castro E Castro:

Law: 

https://www.lawometa.com/BR/Belo-Horizonte/339097192838302/Wagner-Dias-Ferreira-Advogado

O Lutador:

http://revista.olutador.org.br/noticia/o-peso-da-improbidade-no-destino-das-pessoas-29072022-150505

Barroco no museu Boulieu em Ouro Preto/MG

Participei nesta quinta-feira, dia 14, representando a OAB/MG, da inauguração do museu Boulieu  - Caminhos da Fé, em Ouro Preto/MG.

O museu reúne coleção pertencente ao casal Maria Helena e Jacques Boulieu, com peças representantes da arte Barroca vindas de várias regiões do mundo.

Advogado Wagner Dias Ferreira conclui Pós-Graduação em Direito Público

 Com alegria o Advogado Wagner Dias Ferreira comunica a todos a conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito Público.

O tema do trabalho de conclusão de curso, que recebeu nota 9,5 foi "A adequação do direito de permanecer calado perante o conselho de sentença do Tribunal do Juri" onde se buscou demonstrar que com a evolução do direito ao silêncio na ordem jurídica tornou-se muito mais adequado ficar em silêncio perante os jurados.

Corte Interamericana de Direitos Humanos julga caso Gabriel Pimenta

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada em São José, na Costa Rica, julga em sua sessão ordinária, com transmissão pela internet, caso do Advogado Defensor de Direitos Humanos Gabriel Pimenta, que nascido em Juiz de Fora/MG,  foi morto por defender como advogado comprometido com causas populares trabalhadores rurais sem terra, no Estado do Pará.
Para assistir clik no link abaixo. 

Sessão de Julgamento da Corte Interamericana de DH.

Assistindo ao depoimento do advogado e amigo Rafael Pimenta.

No segundo dia da sessão de julgamento da Corte foi o momento dos advogados que patrocinam a causa apresentarem alegações finais orais.

Fórum Mineiro de Direitos Humanos realiza assembleia

Acontece neste momento (17/3), a Assembleia do Fórum Mineiro de Direitos Humanos realizada com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG e do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). A coordenação do evento ficou a cargo do Vice-Presidente da CDH-OAB/MG, Wagner Dias Ferreira e do representante do MNDH, Gildázio Santos.