Para este mês, escrevi um texto em que conto uma experiência ocorrida há 20 anos e que me inspirou a luta pelos direitos humanos.
Confira o texto na íntegra e onde ele já foi publicado:´
A raiz de um compromisso
*Wagner Dias Ferreira
Neste mês de maio de 2018, completam 20 anos que a Carta
Rogatória 8356 aportou no Supremo Tribunal Federal solicitando a coleta de três
depoimentos, no caso Alencar da Silveira Junior, que presidia a Comissão da
Câmara na época das denúncias, Genilson Ribeiro Zeferino, que era assessor
especial da Comissão e eu, estagiário da CPDH-ABH, para serem ouvidos como
testemunhas em um caso de violação dos direitos humanos praticada contra
cidadãos da Argentina em Belo Horizonte.
Lembro-me perfeitamente de quando ainda era estudante e
atuava como estagiário na Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese
de Belo Horizonte e a comissão foi procurada
por um representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de
Belo Horizonte para, em parceria, conduzir o acompanhamento do caso de um
cidadão Argentino que, após ser torturado na antiga delegacia de furtos e
roubos, havia perdido um pulmão e estava sendo extorquido por policiais, após a
sua liberação do cárcere.
Um outro cidadão argentino, que era dono de hotel no bairro
da Lagoinha, em solidariedade ao amigo pediu providências aos Direitos Humanos.
Preocupados com a integridade física do cidadão Argentino,
que já havia perdido um pulmão, eu e o representante da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara Municipal de B H promovemos o contato com o Cônsul da
Argentina no Brasil, no saguão do Othon Palace, limitando-se ao representante
consular a entrega de pequena quantia em dinheiro ao seu concidadão para que
este se deslocasse até São Paulo a fim de que ali, no Consulado, outras
providências para sua volta à Argentina fossem providenciadas.
Preocupado de que o Cidadão da Argentina viajasse sem
documentos, foi providenciado junto à Polícia Federal do Brasil um documento de
deportação a ser apresentado no embarque da rodoviária de BH. Sendo acompanhado
e observado pelos agentes de direitos humanos até o embarque no ônibus.
Após a ida deste homem para a Argentina, o hotel na Lagoinha
foi desapropriado para construção da praça do Peixe e dos viadutos que hoje
povoam aquela área da cidade.
Sem o seu negócio, o empreendedor argentino decidiu voltar
para sua terra. Lá chegando, extravasou sua indignação denunciando a timidez
das autoridades consulares argentinas atuantes no Brasil que silenciaram diante
da gravidade dos fatos que aconteciam com seus cidadãos fora do país natal.
O fato repercutiu naquele país de forma decisiva. Muitas notícias
em jornais e revistas, segundo informações passadas por telefone, não havia
internet e nem redes sociais na época, e a instauração de um processo que logo
chegou ao Brasil, alcançando-me já formado, no meu terceiro ano de exercício da
profissão quando fui chamado para, juntamente
com Alencar e Genilson, prestar depoimento na Carta Rogatória.
São vinte anos de uma experiência que marcou minha vida e meu
compromisso pessoal com os Direitos Humanos para sempre.
*Advogado e Membro da Comissão de
Direitos Humanos da OAB/MG
Hoje em Dia:
Diário do Aço:
https://www.diariodoaco.com.br/ler_noticia.php?id=58311&t=a-raiz-de-um-compromisso
Dom Total:
Migalhas:
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI278619,81042-A+raiz+de+um+compromisso
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