Wagner Dias Ferreira Advogado: 2018

domingo, 23 de dezembro de 2018

Para dezembro, escrevi meu texto sobre o mês do combate à aids. Ele já foi publicado em alguns veículos de imprensa e especializados em Direito online ou impressos, inclusive, nos jornais Estado de Minas e Hoje em Dia. Logo após o texto, link dos sites que já disponibilizaram meu artigo.

Dezembro Vermelho do bem

*Wagner Dias Ferreira

O mês de dezembro traz o vermelho. Após três meses desfilando cores para mobilizar as energias humanas: setembro amarelo, contra o suicídio; outubro rosa contra o câncer de mama e novembro azul contra o câncer de próstata, chegou o dezembro que fecha o ano em vermelho.

Começa com o primeiro de dezembro onde o vermelho é do combate a Aids. E finaliza com o 24 de dezembro onde o vermelho é do Noel, aquele velhinho que se aproveita do Natal pra despertar o lado bonzinho em todos.

O vermelho no sinal de trânsito manda parar. Essa parada que se faz em fim de ano manda refletir.

Dezembro é um mês de desacelerar. Refletir, avaliar tudo que ocorreu e projetar, planejar e reinventar.

Quando a Aids emergiu no mundo sem cura, rápida e mortal, fuzilando a dignidade das pessoas que eram acometidas pela doença e, principalmente, tornando-se muito visível porque atingia muitas celebridades, os homens e mulheres pararam para pensar.

Inicialmente todos se apegaram ao pensamento de que era uma “praga gay” para suportar o medo que assolava a todos e fugir à responsabilidade.

Depois, a doença se impôs mostrando que não há seres humanos isentos. E foi necessário que todos e cada um assumissem suas próprias responsabilidades no tocante ao problema.

Hoje, as novas gerações que nasceram já sob a égide do coquetel antirretroviral e não conheceram aquele momento inicial assombroso. Estão despreocupadas com a doença. Mas ela persiste e precisa ser lembrada, não apenas em dezembro. Mas em todo o tempo.

Nos sete anos de trabalho voluntário junto à ONG AMMOR, em que pude conviver com pessoas portadoras do vírus HIV, o sinal de alerta esteve sempre aceso.

Houve fracassos nos processos judiciais. Mas alguns sucessos foram muito dignos. Como quando o juiz federal absolveu um portador do vírus HIV por ter se irritado com um funcionário público federal da saúde que não teve nenhuma sensibilidade à situação de vulnerabilidade daquele paciente e ainda impôs ao paciente a obrigação de responder a um processo por desacato. Ou a trabalhadora que teve o beneficio previdenciário negado e era recusada a retornar à empresa, permanecendo em um verdadeiro limbo jurídico, até que a justiça federal impôs ao INSS o pagamento do benefício.

Essas conquistas me permitiram ao final do ano, com aquele instinto adquirido na infância de mostrar que tinha sido bonzinho, pensar que havia feito algo realmente útil para a humanidade e para humanizar o Direito.

Por isso, no mês de dezembro vermelho nos é pedido para refletir. E nos permite exatamente nessa reflexão de todos, promover uma abertura dos corações uns para os outros, pois é nesse mês que se comemora o nascimento d’Aquele que mandou amar o próximo. E é nesse mês que se tem a figura do Bom Velhinho que distribui presentes aos bonzinhos, por isso todo mundo instintivamente se autoavalia e deseja fazer algo de bom pra compensar aquelas maldades que foram efetivadas ao longo do ano.

Atenção, pare e entre em ação para fazer coisas boas. O Natal Chegou.

*Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

Confira onde o texto já foi publicado:

Estado de Minas:

Aqui, grande surpresa ao ver que o meu artigo foi publicado ao lado do que foi escrito pelo meu professor de Direito Tributário, Sacha Calmon, na década de 1990, na faculdade de Direito da UFMG.

Hoje em Dia: https://www.hojeemdia.com.br/opini%C3%A3o/blogs/opini%C3%A3o-1.363900/dezembro-vermelho-do-bem-1.680271

Dom Total: http://domtotal.com/artigo/7865/2018/12/dezembro-vermelho-do-bem/

Jornal da Manhã: http://www.jmonline.com.br/novo/?paginas/articulistas,749,171556

O Debate https://www.odebate.com.br/ideias-em-debate/dezembro-vermelho-do-bem-20-12-2018.html

Diário do Aço

https://www.diariodoaco.com.br/ler_noticia.php?id=64478&t=dezembro-vermelho-do-bem

Jornal de Uberaba

https://www.jornaldeuberaba.com.br/dezembro-vermelho-do-bem/

Ribeirão das Neves.net:http://ribeiraodasneves.net/colunas/152-wagner-dias-ferreira/7812-dezembro-vermelho-do-bem

Informe Jurídico: http://infodireito.blogspot.com/2018/12/dezembro-vermelho-do-bem.html

Justiça Restaurativa em Debate: https://justicarestaurativaemdebate.blogspot.com/.../la-importancia-de-las-reuniones-pr

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Último júri do ano

Participei nesta terça-feira (18/12) da minha última sessão de julgamento do ano, no III Tribunal do Júri em que fui nomeado defensor dativo.

Dessa vez, a dra. Ângela Silva Teixeira, da comarca de Ponte Nova, acompanhou-me. Ela busca experiência para atuar em um júri que irá fazer em sua cidade.

O réu era acusado de dupla tentativa de homicídio qualificado. O resultado foi a absolvição por uma das tentativas e desclassificação da outra para lesão corporal, com sursis, ou seja, suspensão condicional do cumprimento da pena. Que pode ser aplicada toda vez que a pena for igual ou superior a dois anos.

domingo, 16 de dezembro de 2018

Confraternização escritório

Os advogados que compartilham o escritório reuniram-se para a confraternização de fim de ano em um happy-hour simples no sábado (15/12). Participaram: Wagner Dias Ferreira, Bethânia Fernandes Soares, Luana Cristina Soares Paiva e Maria de Fátima Cruz.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Réu absolvido em júri

Participei nesta terça-feira (27/11), como defensor dativo, de sessão de julgamento no III Tribunal do Júri em Belo Horizonte. O réu foi absolvido a pedido da defesa e da acusação. A Folha de Antecedentes Criminais (FAC) demonstrava inequivocamente que o acusado estava preso no dia do crime.

sábado, 24 de novembro de 2018

Eleições OAB/MG 2018

Participo neste sábado (24/11) das eleições da OAB/MG 2018. Fui convidado para ser mesário. A votação acontece de 8 às 17 horas em todo o estado.

Para mim, a Democracia reclama múltiplas formas para ser exercitada. Ser mesário voluntário é, provavelmente, a mais gratificante.

Serão eleitos os representantes da advocacia nas 229 Subseções mineiras além dos integrantes da Diretoria, Conselho Seccional, Diretoria da Caixa de Assistência, Conselheiros Federais e suplentes.

Em Belo Horizonte, a votação ocorre em seis endereços diferentes. Eu atuo no Unicentro Newton Paiva.

Três chapas eleitorais foram registradas na capital: OAB Vanguarda, OAB Mais Forte e Nova OAB.

Em agradecimento, a comissão eleitoral distribuiu kit e cartão aos advogados que trabalharam na realização do pleito.

domingo, 18 de novembro de 2018

Consciência negra como regra constitucional

*Wagner Dias Ferreira

A palavra cultura expressa os usos, costumes, modos de fazer e de ser de um povo. Assim compreendido, tudo que acontece na existência de um povo é cultura.

Uma abordagem da expressão cultura em tempos contemporâneos muitas vezes tem se confundido com manifestações artísticas. Normalmente, quando se fala em acesso à cultura, o que se pensa é em permitir o acesso à multiplicidade de manifestações artísticas, onde há agentes culturais apresentadores e expectadores.

O conceito de cultura utilizado pela Constituição da República reporta a percepção e compreensão do fenômeno maior. Art. 215: o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional. Apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

No dispositivo constitucional, é usada a expressão “garantirá o pleno exercício”. Deste modo, certamente a prática cultural, ou seja modo de ser do povo, estará preservada. Tanto naquilo que acumulou historicamente como naquilo que será acrescentado no fazer do povo.

Indo a Sabará/MG e visitando a igreja de Nossa Senhora da Expectação do Parto, conhecida como Igrejinha do Ó, há, do lado direito da entrada, um registro feito pelo responsável pela construção da igreja escrito em português da época e que somente pode ser compreendido com ajuda dos guias de turismo, que já sabem de cor o conteúdo ali registrado.

As mudanças na linguagem mostram muito claramente que a cultura, modo de ser de um povo, é dinâmica e mutável.

Aceitar essa dinâmica no que denominamos cultura é muito importante para compreender o fenômeno do Direito, que é mais um componente da cultura de um povo.

A cultura é a primeira grande norma à qual o ser humano se submete. Desde tempos imemoriais o ser humano desceu das árvores e iniciou a cultura. Cultura que foi se adaptando ao longo do tempo, da geografia, da história acumulada, da linguagem desenvolvida e das facilidades e dificuldades encontradas para existir. Por isso foi importante a Constituição ter escrito “exercício”, ou seja o fazer do povo.

Hoje, somente por nascer, as crianças já vão exercendo a cultura. A coisa mais comum do mundo é ver pessoas dizendo como ficam impressionadas ao ver crianças de 3 e 4 anos de idade lidando com celulares como íntimas do objeto antes mesmo de saberem ler e escrever, o que é muitas vezes constrangedor para adultos que mesmo com educação escolar formal encontram dificuldades.

Os parágrafos primeiro e segundo do art. 215 da CF/88 estabelecem: o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. E: a lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

Aqui, a Carta Magna especificou “indígenas e afro-brasileiras” evidenciando que estas manifestações do fazer do povo precisavam de garantias maiores que as demais. O constituinte brasileiro sabia que os indígenas foram barbaramente massacrados desde que os europeus começaram a migrar e ocupar com violência o território brasileiro e continuam sendo ante a necessidade de expansão comercial contemporânea, conforme se viu nos debates relativos ao julgamento da ação judicial que reintegrou posse aos indígenas da região da Raposa Serra do Sol. E os afro-brasileiros porque descendem de povos que, retirados com violência da África, foram migrados para o Brasil onde eram mantidos, forçadamente, na condição de escravidão. Esse elemento do processo histórico brasileiro gerou um modo de ser e de fazer, na relação com pessoas negras, muito preconceituoso, preconceito praticado de forma institucional e interpessoal. Absurdamente é comum observar policiais negros que aceitam a atitude oficial de que todo negro tem o estereótipo do suspeito.

É de se esperar que somente mudanças no modo de fazer e de ser do povo brasileiro por outras tantas centenas de anos como foram as que geraram tanto preconceito e racismo poderão dar à cultura brasileira os ares de justiça que ela tanto precisa e reclama.

É nesse contexto que o dia da Consciência Negra torna-se um dia de maior relevância, mais que para o Brasil, para a humanidade. Em alguns lugares, este é um feriado, ou um dia comum em outros, mas que reclama uma comemoração cultural, que proclama não as datas formais de independência, república, ou mesmo as religiosas como natal e semana santa; esse é um feriado anterior, ele reclama um reencontro do povo brasileiro com a regra inaugural da humanidade, cultura e justiça que só vêm pela cultura.

*Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

Publicação do artigo:

Hoje em Dia:
https://www.hojeemdia.com.br/opini%C3%A3o/blogs/direito-hoje-1.335788/consci%C3%AAncia-negra-como-regra-constitucional-1.673472?fbclid=IwAR1coW6qNt-heFIwhgfKCrcX6IG6PeuCcGnoe89IwIW46iCXcORk1ZY9GIM

Jornal de Uberaba:

https://www.jornaldeuberaba.com.br/consciencia-negra-como-regra-constitucional/

Diário do Aço:

https://www.diariodoaco.com.br/ler_noticia.php?id=63633&t=consciencia-negra-como-regra-constitucional

Informe Jurídico:

http://infodireito.blogspot.com/2018/11/consciencia-negra-como-regra.html

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Júri em Vespasiano

Mais uma sessão de julgamento no Tribunal do Júri em que faço a defesa do réu. Dessa vez, é na cidade de Vepasiano. Essa é mais uma parceria de trabalho com a dra. Elisabete Silva. As advogadas Bethânia Fernandes Soares e Luana Cristina Soares Paiva, que compartilham o escritório comigo também participaram.

domingo, 4 de novembro de 2018

Revista O Lutador publica Game Of Cristo

Meu artigo Game Of Cristo está na edição de novembro da revista O Lutador:

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Artigo deste mês é sobre eleições

No texto, reflito sobre nosso contexto político-eleitoral. "O debate raivoso sempre atrasa o avanço da democracia".

Convido você a ler o artigo na íntegra:

Bem aventurados os eleitores sem raiva

*Wagner Dias Ferreira

Em 1988, depositei meu primeiro voto na urna. Participei na coleta de assinaturas para emendas de iniciativa popular para a Constituinte. Naquelas primeiras eleições, depois de promulgada a Constituição, em meu primeiro período de Direito e envolvido com o movimento estudantil, eu estava bem esperançoso.

Tinha visto as Diretas Já, a morte de Tancredo e a comoção que ocasionou. A pessoa em quem votei para vereadora foi eleita. O partido dela elegeu quase um terço dos vereadores para a Câmara de BH. Era animador.

O aprofundamento nas atividades político-estudantis impulsionou minha participação na campanha presidencial, com grande frustração ao ver Collor eleito. Houve encolerização geral. Não se discutiam argumentos, era uma raiva ensurdecedora.

Alguns anos depois, retornou a alegria ao ver o impeachment. É isso! Vota-se com raiva, vem o arrependimento e o impeachment.

Na transição, o Plano Real, repercussão da foto do presidente Itamar ao lado de uma modelo no Carnaval... Conversar sobre política no Brasil nunca é um exame racional dos fatos e discursos. Tudo é encolerizado. O debate raivoso atrasa o avanço da democracia. O problema não é votar ou não votar em fulano. É tratar questões conjunturais com calma e racionalidade.

Marx propôs um exame da sociedade mostrando quem eram os proprietários dos meios de produção de cada momento histórico. E, em plena revolução industrial, constatou que os trabalhadores da indústria só podiam “alienar” no sentido de vender sua força de trabalho.

Muitos rejeitam Marx porque usaram seu método para criar formas de governo onde o Estado é o grande proprietário dos meios de produção. De certo modo, reproduzindo sociedades com privilégios, mas privilégios para quem estava ligado a determinada ideologia.

A CNBB propõe que os católicos utilizem o método ver, julgar, agir e celebrar. A fim de mover o fiel a se comportar com critérios da fé e do evangelho.

As pessoas podem mudar o critério para examinar a sociedade. Não precisam usar o de Marx nem o dos católicos. Mas algum precisa ser explicitado. E os candidatos devem explicar como compreendem os fenômenos brasileiros para sabermos como os resolverão.

A raiva reduz a capacidade de raciocínio e impede que as pessoas tomem decisões esclarecidas para o pleito eleitoral. Afastar a raiva e estabelecer critérios de análise dos fenômenos sociais permitirão um exame criterioso dos discursos e comportamentos dos candidatos afastando equívocos.

Meu critério é o católico, onde o principal meio de análise é o Sermão da Montanha. Com ele, é fácil discernir o candidato que fale de amor permanente ao próximo, de fazer justiça social (bem aventurados os que têm fome e sede de justiça), e que tenha propostas para atender as necessidades das multidões, porque foi nessa ocasião em que Jesus multiplicou os pães e peixes para alimentar milhares de pessoas e assim fazer uma escolha lúcida.

*Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

Confira onde ele já foi publicado:

Estado de Minas: